21/08/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA em 20/08/2025
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA em 20/08/2025
06/08/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA
05/08/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA
31/07/2025 12:57

Conhecido o recurso de MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA - CPF: *54.***.*73-20 e provido em parte
31/07/2025 12:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-42 / null
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 09:39

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 23-07-2025 ()
19/06/2025 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA em 07/05/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA
25/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA
25/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) J C P QUINTERO COMERCIO E PRODUCAO DE OVOS LTDA
25/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA
25/04/2025 11:45

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 20:00

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
24/04/2025 20:00

Encerrada a conclusão
25/03/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21395d5 proferida nos autos. 6367.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela autora em 06/02/25, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. O recurso ordinário interposto pelo reclamado nessa mesma data não preenche os referidos pressupostos, uma vez que não recolhido o depósito recursal nem recolhidas as custas.

Há pedido de gratuidade de justiça.

CAMPOS DOS GOYTACAZES , 11 de fevereiro de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela autora.

Para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ao empregador, como pleiteado no presente caso, não basta a simples alegação de dificuldade financeira, sendo necessária a comprovação de sua incapacidade financeira.

O reclamado não apresentou documento para comprovar a alegação de dificuldade financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão de gratuidade da justiça ao empregador. Contudo, tendo em vista que há pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça em sede de recurso ordinário, determino o processamento do apelo, com consequente remessa dos autos ao E.

TRT da 1a Região, de forma que caberá ao E.

Tribunal a decisão definitiva sobre o pedido.

Aos recorridos (partes) reciprocamente.

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANE DOS SANTOS ALVES SANTANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo