21/08/2025 02:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE MIRANDA DE SOUZA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE MIRANDA DE SOUZA em 19/08/2025
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MIRANDA DE SOUZA
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MIRANDA DE SOUZA
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 31/07/2025
30/07/2025 17:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
17/07/2025 16:58

Não admitido o Recurso de Revista de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
13/03/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/03/2025 13:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE MIRANDA DE SOUZA em 12/03/2025
12/03/2025 08:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/03/2025 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100876-52.2024.5.01.0071 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SOLANGE MIRANDA DE SOUZA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A RECORRIDO: SOLANGE MIRANDA DE SOUZA, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, arguida pela reclamada; e no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao recurso interposto pela ré para excluir da condenação a indenização por danos morais; e para determinar a retificação dos cálculos com a exclusão dos reflexos do intervalo intrajornada sobre o FGTS, INSS e IRRF; e ao recurso adesivo interposto pela reclamante para determinar que a dedução dos valores pagos a idêntico título deve ser apurada apenas com base na documentação apresentada pela autora com a inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantidos os valores arbitrados na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MIRANDA DE SOUZA
20/02/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
20/02/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MIRANDA DE SOUZA
18/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e provido em parte
18/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de SOLANGE MIRANDA DE SOUZA - CPF: *30.***.*34-32 e provido em parte
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
26/11/2024 16:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/11/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
07/11/2024 14:49

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/11/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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