25/02/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP em 21/02/2025
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA em 21/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100926-14.2023.5.01.0039 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA, GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP, LOJAS RENNER S.A.

RECORRIDO: DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA, GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP, LOJAS RENNER S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento dos salários devidos até o 5º mês após o parto e a indenização por dano moral, tudo nos termos e limites da fundamentação.

Novo valor das custas, no importe de R$ 200,00, calculado sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado ora à condenação.id 24b23de RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA
07/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
07/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP
07/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA
19/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 23.***.***/0001-42 e provido
19/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de DAIENE DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF: *16.***.*80-28 e não provido
30/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2024
28/11/2024 17:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/11/2024 17:29

Incluído em pauta o processo para 13/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 13-12-2024 ()
22/11/2024 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
27/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo