TRT1 - 0100209-58.2025.5.01.0030
1ª instância - Rio de Janeiro - 30ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 18:01
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 14:50
Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
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19/05/2025 13:39
Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/05/2025 22:40
Juntada a petição de Manifestação
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18/05/2025 21:04
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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18/05/2025 21:01
Juntada a petição de Manifestação
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22/04/2025 12:34
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 01:01
Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS em 28/03/2025
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01/04/2025 10:27
Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/04/2025 10:27
Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2025 08:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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01/04/2025 08:41
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
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01/04/2025 08:41
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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01/04/2025 02:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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01/04/2025 02:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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31/03/2025 22:38
Juntada a petição de Contestação
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26/03/2025 17:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS em 24/03/2025
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19/03/2025 00:35
Decorrido o prazo de JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO em 18/03/2025
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19/03/2025 00:35
Decorrido o prazo de JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS em 18/03/2025
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11/03/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA em 10/03/2025
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10/03/2025 07:53
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
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10/03/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 07:53
Publicado(a) o(a) edital em 11/03/2025
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10/03/2025 07:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100209-58.2025.5.01.0030 : LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA : MACDOWELL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS Endereço desconhecido O/A MM.
Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência de que a audiência UNA será realizada, por meio TELEPRESENCIAL, no dia 01/04/2025 08:20.
Ficam as partes intimadas para prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão, sendo as testemunhas nos termos do art 455 do CPC.
Link para acesso à audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 As partes deverão acessar o link de acesso à audiência no dia e horário designados.
Recomenda-se que os advogados portem fone de ouvido.
Registre-se que a plataforma a ser utilizada, ZOOM, pode ser acionada em computadores e smartphones.
As penalidades acima serão aplicadas em caso de ausência de partes e/ou testemunhas.
Registre-se que, caso não seja possível atender as determinações do parágrafo anterior, poderão as partes peticionar requerendo a realização de audiência presencial.
O art 3º Caput e o §1º da Resolução nº 378 de 09/03/2021 dispõe que a escolha pelo Juízo 100% digital é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa opção em até 5 dias úteis contados do recebimento da 1a notificação.
Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.
Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.
Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.
Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS -
07/03/2025 18:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/03/2025 17:35
Expedido(a) edital a(o) JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO
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07/03/2025 17:33
Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS
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07/03/2025 17:33
Expedido(a) edital a(o) JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS
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07/03/2025 17:33
Expedido(a) mandado a(o) JOAO CARLOS MENDONCA BRANDAO DOS SANTOS
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07/03/2025 16:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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24/02/2025 08:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 08:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100209-58.2025.5.01.0030 : LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA : MACDOWELL ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da realização de audiência INICIAL por videoconferência nos presentes autos para tentativa de conciliação e recebimento de defesa , a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força da Ato Conjunto TST.
CSJT GP N. 54/2020, em 01/04/2025 08:20 horas. Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link abaixo indicado.
A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.
O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09 ID da reunião: 472 133 4809 Senha de acesso: 485233 Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces).Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e advogados, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos.Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT., sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 4.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT.Não haverá oitiva de testemunha.Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPCSolicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA -
21/02/2025 09:22
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/02/2025 09:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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21/02/2025 08:30
Expedido(a) notificação a(o) MACDOWELL ENGENHARIA LTDA
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21/02/2025 08:30
Expedido(a) mandado a(o) JOAO LUCAS MAC DOWELL DA CONCEICAO
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21/02/2025 08:30
Expedido(a) mandado a(o) MACDOWELL ENGENHARIA LTDA
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21/02/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE LOPES DA ROCHA
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21/02/2025 08:25
Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2025 08:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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21/02/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0100209-58.2025.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1 -
19/02/2025 15:38
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
19/02/2025 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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