13/08/2025 13:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO em 12/08/2025
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA em 12/08/2025
08/08/2025 13:15

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - FALIDO
28/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA
28/07/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/07/2025 23:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 21:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA
01/07/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA
01/07/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/02/2025 11:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2025
20/02/2025 22:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2025 22:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 13:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100175-11.2024.5.01.0033 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso autoral quanto ao pleito por inaplicabilidade da Lei 13.467/17, por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos quanto aos demais tópicos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Autor para fixar que eventual liquidação de créditos deferidos nestes autos não estará limitada ao valor dos pedidos da Inicial e; por unanimidade, negar provimento do recurso da Ré, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Custas e valor da condenação inalterados.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, quanto às horas extraordinárias no recurso do autor. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

MARIA GABRIELA MENDOZA ESPEJO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA
07/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA
05/02/2025 15:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 / null
05/02/2025 15:11

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA DE SA - CPF: *11.***.*76-93 e provido em parte
04/02/2025 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2025
19/12/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/12/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/12/2024 11:47

Retirado de pauta o processo
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
07/11/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/08/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo