10/09/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/08/2025 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JAQUELINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS em 07/08/2025
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 07/08/2025
27/07/2025 15:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR ERJ)
25/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE DE OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
24/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/07/2025 15:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
15/07/2025 15:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
27/06/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
19/06/2025 11:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
09/04/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 17:15

Determinada a requisição de informações
27/03/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
27/03/2025 09:12

Encerrada a conclusão
13/03/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/03/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo