07/11/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/11/2024 17:04

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
28/06/2024 20:45

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/06/2024
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 05/06/2024
27/05/2024 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
14/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBIA VANESSA INOCENCIO DE MENDONCA
14/05/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
09/05/2024 18:19

Admitido em parte o Recurso de Revista de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
06/02/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/02/2024 08:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/02/2024
13/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 12/12/2023
05/12/2023 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2023 08:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista. ANATEL)
29/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2023
29/11/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
28/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
28/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) RUBIA VANESSA INOCENCIO DE MENDONCA
14/11/2023 13:11

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - CNPJ: 02.***.***/0001-12 e não provido
14/11/2023 13:11

Conhecido o recurso de RUBIA VANESSA INOCENCIO DE MENDONCA - CPF: *52.***.*32-64 e não provido
19/10/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2023
18/10/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
18/10/2023 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:28

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 08:00 06/11/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. DALVA ()
30/09/2023 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
26/07/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo