08/09/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 13:00

Iniciada a liquidação
15/08/2025 12:59

Transitado em julgado em 13/08/2025
13/08/2025 13:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,20
13/08/2025 13:06

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
13/08/2025 13:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/08/2025 13:06

Audiência de instrução realizada (13/08/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 04/08/2025
05/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de RONALDO OLIVEIRA DA COSTA em 04/08/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
24/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:51

Audiência de instrução designada (13/08/2025 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 18:51

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 11:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 18:50

Audiência de instrução designada (13/08/2025 11:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 18:50

Audiência de instrução cancelada (13/08/2025 11:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS em 12/05/2025
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de RONALDO OLIVEIRA DA COSTA em 12/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
30/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
30/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
30/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/04/2025 13:42

Juntada a petição de Acordo
30/04/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 14:55

Audiência de instrução designada (13/08/2025 11:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2025 10:11 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:29

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100173-95.2025.5.01.0036 : RONALDO OLIVEIRA DA COSTA : BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): RONALDO OLIVEIRA DA COSTA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL NÃO UNA - INICIAL/CONCILIAÇÃO Fica V.

Sa. notificado(a) para participar da audiência que se realizará no dia: 08/04/2025 10:11 horas, na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SALA VIRTUAL.1 - Os autos podem ser consultados pela internet, na página ttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: (25021916531664700000221246943), bem como pelo sistema PJe e pela consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - Os patronos das rés poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), observada a versão atual do PJE.

A defesa é em formato eletrônico - Lei 11.419/2006 c/c Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

A PJ de direito privado deve informar o CNPJ e CEI, juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico - art. 41, "b" do Provimento da CGJT. 3 - O réu deverá protocolar, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios), bem como PPRA, PCMSO e LTCAT/PGR (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade) - art. 396 c/c art.400 do CPC. 4 - As partes devem comparecer acompanhadas por advogado e portando documentos de identificação.

A ausência do autor importará no arquivamento e a do réu em revelia e confissão - art. 844 CLT.

As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. 5 - Quando da instrução, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação sob pena de perda da prova. Caso não possam garantir o comparecimento espontâneo das testemunhas e pretendam que elas sejam intimadas, as partes deverão fazer o requerimento no prazo preclusivo até 60 dias corridos antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais completos (INCLUSIVE CEP) e CPF.

Ficam as partes cientes, desde já, que deverão acompanhar devolução do mandado para intimação das testemunhas, com eventual certidão negativa do oficial de justiça, hipótese em que deverão requerer o que for entenderem necessário (adiamento, indicação de novo endereço, troca de testemunha, etc.), no prazo de até 5 dias antes da audiência, sob pena de preclusão, assumindo que as trarão espontaneamente, sob pena de perda da prova. 6 - Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. 7 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. 8 - SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOS: Considerando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses: CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação; DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.); Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição; Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.

Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. 9-A audiência será realizada de forma telepresencial por meio da plataforma ZOOM.

Seguem os dados necessários para a participação na audiência mencionada: Sala Pessoal da '36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro VT36.RJ'; Entrar na reunião Zoom pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2897619573?pwd=US9PTDAzNUNObmVldUsvV3hDbnZhQT09; ID da reunião: 289 761 9573; Senha de acesso: 36vtrj. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

JESSICA MENEZES MARTINS CARDOSO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
06/03/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
06/03/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) RONALDO OLIVEIRA DA COSTA
06/03/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
06/03/2025 11:07

Expedido(a) notificação a(o) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
06/03/2025 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 10:11 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 13:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/02/2025 08:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100173-95.2025.5.01.0036 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300200900000221276403?instancia=1
19/02/2025 16:55

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo