27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 11:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EVANILDO BARRETO em 08/05/2025
29/04/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/04/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FH CHAVES ENGENHARIA LTDA
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) EVANILDO BARRETO
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
22/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
08/04/2025 22:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-05 / null
08/04/2025 22:01

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-46 / null
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 14:31

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
13/03/2025 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
19/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c02dfb proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: ÚNICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA RECORRIDO: EVANILDO BARRETO, FH CHAVES ENGENHARIA LTDA Vistos, etc. Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor das rés no importe de R$ 383,73, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.186,69 (id. e247e9e).

As empresas, entretanto, não efetuaram o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seus apelos o pleito de concessão da gratuidade de justiça.

Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.

Na hipótese em apreço, contudo, não há nos autos prova robusta acerca do aventado estado de miserabilidade das recorrentes, valendo notar que a circunstância de elas encontrarem-se inativas não se mostra suficiente para comprovar a incapacidade de arcar com preparo recursal, notadamente, em face da confusão empresarial detectada no primeiro grau e da formação de grupo econômico com as demais demandadas, dando azo à condenação solidária de todas as companhias, consoante exposto na sentença de id. e247e9e.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das recorrentes (SC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e ÚNICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA) para efetuarem e comprovarem o preparo recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizarem o seguimento dos recursos ordinários interpostos nos ids. 95d03b6 e 93f16ca, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/02/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/02/2025 07:34

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
12/02/2025 07:33

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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