TRT1 - 0101038-17.2023.5.01.0060

1ª instância - Rio de Janeiro - 60ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ALEXANDRE PEREIRA RICARDO

OAB: 118908/RJ

CPF *27.***.*92-50

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA

OAB: 166972/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/07/2025 10:55

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 08:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/07/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
06/07/2025 13:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2025 13:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/07/2025 13:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/07/2025 13:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/03/2025 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/03/2025 15:55

Iniciada a execução
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NOENTA em 07/03/2025
21/02/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL em 20/02/2025
18/02/2025 13:57

Audiência una cancelada (26/02/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1affaf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, este magistrado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos do processo de em epígrafe, resolve HOMOLOGAR O ACORDO de ID. 67d460f, extinguindo-se a presente ação, com resolução de mérito, na dicção do art. 487, III, b, do CPC,conforme fundamentação supra que integra este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT.

Custas processuais que, nos termos da Lei nº 10.537, de 2002, fixo em R$120,00, pela parte autora, isenta.

Considerando se trata de acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego, a parte ré deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias no prazo de 30 dias a contar da quitação do crédito do autor, sob pena de execução forçada.

Retire-se o feito de pauta e intimem-se as partes.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
17/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
17/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
17/02/2025 17:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
17/02/2025 17:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/02/2025 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/02/2025 15:07

Juntada a petição de Acordo
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101038-17.2023.5.01.0060 RECLAMANTE: ALESSANDRA NOENTA RECLAMADO: JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL DESTINATÁRIO(S): JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una -DATA: 26/02/2025 08:30 h 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 58, II, do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 185/2017 do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 455, do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25021114231035100000220440867 Despacho Despacho 25021112554748800000220422548 Intimação Intimação 24120507162739300000216783164 Despacho Despacho 24120420245923600000216767335 ATESTADO MÉDICO Atestado Médico 24111314311475700000215217875 JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO Manifestação 24111314310260000000215217844 Ata da Audiência Ata da Audiência 24111110244216500000214943046 Intimação Intimação 24110908284749500000214893116 Despacho Despacho 24110812373133100000214831659 MINUTA_DE_ACORDO_assinado Acordo 24110718564461200000214781327 Ata da Audiência Ata da Audiência 24060613264385700000202132941 Intimação Audiência Marcela Damasceno Documento Diverso 24060514385868400000202035062 S U B S T A B E L E C I M E N T O Substabelecimento com Reserva de Poderes 24060514385844100000202035061 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24060514385798800000202035056 Depósitos PIX Alessandra Documento Diverso 24060514385780200000202035054 Acordo Trabalhista Alessandra Documento Diverso 24060514385740800000202035052 BOLETIM DE INTERNAÇÃO - ZENEIDA ALEXANDRINO AREAL Documento Diverso 24060514385696000000202035049 Resultado Internação Julio 2023 Atestado Médico 24060514385615500000202035045 laudo medico julio 02.05.2024 Atestado Médico 24060514385467400000202035043 Certidão de óbito José Areal Documento Diverso 24060514385428600000202035041 CERTIFICADO DE INVALIDEZ EXÉRCITO Documento Diverso 24060514385328400000202035036 CNH José Júlio Documento de Identificação 24060514385219300000202035032 Contestação Alessandra x Jose Julio Contestação 24060514332811600000202033862 INTIMAÇÃO TESTEMUNHA Documento Diverso 24052917341693600000201612361 Intimação de Testemunha - Reclamante Manifestação 24052917303066700000201611955 Intimação Intimação 24052710004000500000201291580 Despacho Despacho 24052623073154200000201277915 Petição 240509 Requer Participação Remota Advogado Manifestação 24050915083357500000199966448 Intimação Intimação 24050908123924500000199910830 Despacho Despacho 24050817232120100000199886576 Situação Cadastral OAB CAAS Documento Diverso 24050613575186900000199626323 Situação Cadastral OAB ASA Documento Diverso 24050613575169900000199626321 laudo medico julio 02.05.2024 Atestado Médico 24050613575142100000199626320 Petição 240506 Juntada Atestado Médico Manifestação 24050613570688000000199626185 PROCURACAO_assinado Procuração 24050613531936600000199625382 CNH José Júlio Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24050613531914000000199625381 Petição 240506 Juntada Atestado Médico Manifestação 24050613491125300000199624718 Intimação Intimação 24050512020942600000199562599 Despacho Despacho 24050315214974900000199509929 Petição 240425 Requer Audiência Vídeoconferência Manifestação 24042517072940600000198939072 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24022821065584400000194599291 Habilitação Solicitação de Habilitação 24022714250297200000194445527 Mandado Mandado 24013109502912200000192682508 eCAC - Réu Documento Diverso 24013109485961100000192682338 Ata da Audiência Ata da Audiência 24013015233160400000192631357 Notificação Notificação 23110809523322800000188243893 Notificação Notificação 23110809523307700000188243892 Notificação Notificação 23110809484873800000188243357 Manifestação Juntada de Link Manifestação 23103118233934000000187840786 PRINT PAGAMENTO PIX Documento Diverso 23103112245104000000187785521 PRINT DE VIAGEM COM A UBER Documento Diverso 23103112245065800000187785520 DETALHES CHAVE PIX Documento Diverso 23103112245045600000187785519 DADOS DA ZENEIDA ALEXANDRINO AREAL Documento Diverso 23103112245024800000187785518 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 23103112244996700000187785515 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23103112244965700000187785513 PROCURAÇÃO Procuração 23103112244937400000187785512 CALCULO INICIAL ALESSANDRA NOENTA DE OLIVEIRA Documento Diverso 23103112244898400000187785511 Petição Inicial Petição Inicial 23103112201796300000187784773 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

MARCIA GOUVEIA FRANCA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:40

Expedido(a) notificação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
12/02/2025 07:40

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA NOENTA
12/02/2025 07:37

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA NOENTA
12/02/2025 07:37

Expedido(a) notificação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
12/02/2025 07:29

Audiência una designada (26/02/2025 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
11/02/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
11/02/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/02/2025 12:52

Encerrada a conclusão
02/02/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
31/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NOENTA em 30/01/2025
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
05/12/2024 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
05/12/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/12/2024 17:58

Encerrada a conclusão
26/11/2024 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
26/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL em 25/11/2024
13/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:59

Audiência una realizada (11/11/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
09/11/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
09/11/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/11/2024 18:57

Juntada a petição de Acordo
06/06/2024 14:17

Audiência una designada (11/11/2024 10:00 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 14:17

Audiência una realizada (06/06/2024 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 14:39

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
27/05/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
27/05/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
18/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL em 17/05/2024
18/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NOENTA em 17/05/2024
15/05/2024 00:57

Decorrido o prazo de ALESSANDRA NOENTA em 14/05/2024
10/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
09/05/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
09/05/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:55

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
05/05/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOENTA
05/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/04/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 21:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/02/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 09:50

Expedido(a) mandado a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
31/01/2024 07:15

Audiência una designada (06/06/2024 08:40 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:48

Audiência inicial realizada (30/01/2024 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) JOSE JULIO ALEXANDRINO AREAL
08/11/2023 09:52

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA NOENTA
08/11/2023 09:48

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA NOENTA
06/11/2023 08:20

Audiência inicial designada (30/01/2024 09:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo