16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA GANCZ em 15/09/2025
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERTOLDO GANCZ em 15/09/2025
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ANGELA GANCZ em 15/09/2025
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de BERTOLDO GANCZ em 15/09/2025
15/09/2025 13:08

Juntada a petição de Contestação
23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
23/08/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 14:33

Expedido(a) edital a(o) MARIA ANGELA GANCZ
21/08/2025 14:33

Expedido(a) edital a(o) BERTOLDO GANCZ
21/08/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANGELA GANCZ
21/08/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) BERTOLDO GANCZ
18/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/07/2025 13:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
25/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
24/07/2025 19:23

Registrada a inclusão de dados de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:55

Iniciada a execução
15/05/2025 00:55

Decorrido o prazo de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP em 14/05/2025
07/05/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
05/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
05/05/2025 15:43

Homologada a liquidação
05/05/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/05/2025 14:02

Encerrada a conclusão
05/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
02/05/2025 11:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/04/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP em 07/04/2025
26/03/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe2d80a proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2 - Tendo em vista o entendimento fixado em tese atual, com a redação aprovada pelo Pleno do TST, no sentido da impossibilidade de pagamento de FGTS direto ao empregado (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”.

Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201), o valores de FGTS deverão ser apurados e indicados separadamente, sem estarem englobados no total líquido devido ao autor, visto que serão transferidos para a conta vinculada e posteriormente liberados ao autor, nestes autos, através de alvará de FGTS (se for o caso). 3- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 4 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 5- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 6- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 7- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 8- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 9 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 10- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 11- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 12- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 13 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 14- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
24/03/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
24/03/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/03/2025 14:33

Iniciada a liquidação
24/03/2025 14:33

Transitado em julgado em 19/03/2025
21/03/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2023 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2023 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
03/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
01/03/2023 20:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP sem efeito suspensivo
08/02/2023 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
04/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023
03/02/2023 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
12/12/2022 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
12/12/2022 19:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
02/12/2022 23:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/12/2022 19:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
23/11/2022 17:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
01/11/2022 13:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
21/10/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 00:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP em 06/10/2022
07/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2022
03/10/2022 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
23/09/2022 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
23/09/2022 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/09/2022 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
23/09/2022 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
15/09/2022 15:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
15/09/2022 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
08/09/2022 17:27

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS AUTORA)
31/08/2022 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/08/2022 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 20:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2022
27/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 04:52

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
26/07/2022 04:52

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
26/07/2022 04:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2022 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2022 04:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/08/2022 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2022 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2022 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2022 19:21

Encerrada a conclusão
02/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP em 31/01/2022
02/02/2022 00:11

Decorrido o prazo de MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2022
01/02/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/01/2022 19:42

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES COM VALORES RETIFICADOS)
17/01/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (CCT)
08/12/2021 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2021
03/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
02/12/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
02/12/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP em 10/11/2021
10/11/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/10/2021 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Contestação)
08/10/2021 14:41

Juntada a petição de Manifestação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
01/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2021
30/09/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) SALADA GOURMET LANCHONETE LTDA. - EPP
09/09/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 12:13

Expedido(a) intimação a(o) MONIELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
08/09/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/09/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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