16/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS
14/08/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
14/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/08/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 09:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2025 09:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 19:20

Juntada a petição de Réplica
15/05/2025 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/05/2025 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (12/05/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 11:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2025 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 19:19

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/04/2025 11:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS em 20/02/2025
17/02/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100090-45.2025.5.01.0015 RECLAMANTE: MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 12/05/2025 09:40 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CPC. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS
13/02/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS
13/02/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/02/2025 07:08

Expedido(a) notificação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
12/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS
11/02/2025 09:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAURICIO PEREIRA DOS PASSOS
10/02/2025 07:34

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
10/02/2025 07:33

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2025 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 12:19

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
06/02/2025 11:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/02/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/02/2025 18:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 18:31

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo