15/08/2025 11:48

Iniciada a execução
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/07/2025
28/06/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
26/06/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
26/06/2025 06:51

Homologada a liquidação
25/06/2025 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 03/06/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
04/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 30/04/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
20/03/2025 10:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/03/2025 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100960-47.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA DESTINATÁRIO(S): ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros eda taxa SELIC atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
13/02/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2025
04/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 08/11/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 24/10/2024
18/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
15/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
15/10/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
09/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
08/10/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
08/10/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/10/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
07/10/2024 11:08

Expedido(a) alvará a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
06/10/2024 08:32

Iniciada a liquidação
06/10/2024 08:32

Transitado em julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 04/10/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
22/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
22/09/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
22/09/2024 08:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
22/09/2024 08:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
14/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/08/2024 11:36

Audiência de instrução realizada (13/08/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA em 04/03/2024
24/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
23/02/2024 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
23/02/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:05

Juntada a petição de Réplica
19/02/2024 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/02/2024 18:11

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 18:42

Audiência de instrução designada (13/08/2024 08:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 16:29

Audiência inicial realizada (07/02/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 19:03

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA DALILA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
12/10/2023 18:19

Expedido(a) intimação a(o) ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA
11/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:21

Audiência inicial designada (07/02/2024 11:55 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo