18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:45

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 11:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 11:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 10:20

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 4cba65b) para Agravo Interno
28/05/2025 10:30

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/05/2025 07:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. em 27/05/2025
26/05/2025 16:16

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
13/05/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
07/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/04/2025
15/04/2025 16:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 16:07

Juntada a petição de Agravo
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
31/03/2025 22:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
31/03/2025 22:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
27/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 10:44

Encerrada a conclusão
25/03/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA em 11/03/2025
28/02/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 009ff05 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Recorrido(a)(s): FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / DEPOIMENTO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTERJORNADAS DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 345; artigo 373; artigo 458; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461; artigo 790, §4º; artigo 791; artigo 818; artigo 844. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
17/02/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 16:13

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/10/2024
01/10/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
17/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
17/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
17/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
10/09/2024 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-97
10/09/2024 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-28
10/09/2024 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52
13/08/2024 08:07

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 4 em mesa 30-08-2024 ()
02/08/2024 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
29/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/06/2024
20/06/2024 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2024
13/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA
12/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
12/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.
12/06/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
06/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-28 e provido em parte
06/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-97 e provido em parte
06/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-52 e provido em parte
06/06/2024 16:11

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*17-15 e provido em parte
03/06/2024 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 15:56

Incluído em pauta o processo para 04/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-06-2024 ()
10/04/2024 11:07

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2024
05/03/2024 09:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/03/2024 09:07

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 13:00 Sala 9 Des. Marise Costa 26-03-2024 ()
13/01/2024 12:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 10:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/11/2023 16:55

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo