31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba5290 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o acionado para ciência do contato do patrono da autora (#id:6147761), devendo as partes protocolarem petição conjunta com os termos finais do acordo esboçado. Eventualmente in albis, cumpram-se os itens de "4" a "7", da decisão de #id:3f22db7. Vindo, voltem os autos conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f22db7 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de Id ba025f2, Id f38bf48, Id 81beb1b, Id 423bee0, Id edf3ed1 e Id b3a3519, no importe total de R$ 139.830,24 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: 2.1.

CERCRED - SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE CREDITO LTDA: - Principal líquido autoral = R$ 98.076,90 - INSS = R$ 28.656,35 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 8.403,53 - Imposto de Renda sobre honorários advocatícios = R$ 1.951,69 - Custas = R$ 2.741,77 2.2.

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (período da admissão até maio de 2018): - Principal líquido autoral = R$ 70.860,51 - INSS = R$ 20.717,40 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 6.336,23 - Imposto de Renda sobre honorários advocatícios = R$ 1.167,54 - Custas = R$ 1.981,63 2.3. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (período de junho de 2018 até a dispensa): - Principal líquido autoral = R$ 27.309,60 - INSS = R$ 6.289,61 - Honorários advocatícios líquidos = R$ 2.807,55 - Imposto de Renda sobre honorários advocatícios = R$ 46,70 - Custas = R$ 729,07 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu, CERCRED - SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE CREDITO LTDA, para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT.

Respondem subsidiariamente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no período da admissão até maio de 2018, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de junho de 2018 até a dispensa. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f4fc41 proferido nos autos.

Rejeito os cálculos apresentados pela reclamante.

A Sentença, Id d7938a3, transitada em julgado, julgou procedentes em parte os pedidos deduzidos na presente reclamação para condenar CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA, e subsidiariamente, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, no período da admissão até maio de 2018, e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no período de junho de 2018 até a dispensa. Intime-se a autora para que apresente novos cálculos, individualmente para cada reclamada, relativo ao período de cálculo determinado em sentença. Prazo de 10 dias. Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
13/12/2024 04:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/12/2024 15:38

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2024 15:39

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2024
07/02/2024 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR Caixa)
07/02/2024 20:39

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI Caixa)
01/02/2024 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
18/01/2024 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
18/01/2024 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
16/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
16/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
16/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/12/2023 18:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DINIZ FERREIRA
24/11/2023 13:55

Não admitido o Recurso de Revista de SABRINA DINIZ FERREIRA
10/08/2023 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2023
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2023
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 09/08/2023
08/08/2023 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
27/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
27/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DINIZ FERREIRA
25/07/2023 15:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SABRINA DINIZ FERREIRA - CPF: *01.***.*86-42
29/06/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV ED CJC ()
26/06/2023 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2023 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/06/2023
08/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA em 07/06/2023
01/06/2023 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2023
26/05/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2023
26/05/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2023
26/05/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2023
26/05/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
25/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA
25/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA DINIZ FERREIRA
09/05/2023 18:31

Conhecido o recurso de SABRINA DINIZ FERREIRA - CPF: *01.***.*86-42 e provido em parte
01/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2023
31/03/2023 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 15:30

Incluído em pauta o processo para 03/05/2023 09:00 SV CJC ()
01/03/2023 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2023 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/11/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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