09/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/03/2025 11:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSEMERY SOARES PONTES sem efeito suspensivo
24/03/2025 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/03/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
21/03/2025 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
21/03/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
21/03/2025 15:19

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3cb4946) para Manifestação
21/03/2025 15:19

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
20/03/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/03/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
09/03/2025 10:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROSEMERY SOARES PONTES
07/03/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
05/03/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 14:25

Encerrada a conclusão
26/02/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
24/02/2025 16:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf11c66 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos ao Juiz vinculado para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
19/02/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/02/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/02/2025 10:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c61193e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por ROSEMERY SOARES PONTES em face de BANCO BRADESCO S.A., rejeito as preliminares de inépcia, limitação da condenação e impugnação aos documentos; pronuncio a prescrição das parcelas vencidas antes de 25/03/2016 (Súmula 308, I, do TST), julgando extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar o reclamado ao pagamento das verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo do reclamado no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação, e a cargo da reclamante no percentual de 10% incidente sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, conforme valores indicados na petição inicial, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT e ADI 5766.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2014 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Tratando-se empresa em liquidação extrajudicial a atualização observará o contido na Súmula 304 do TST e, sendo a ré massa falida, incidirá a regra do art. 124 da Lei nº 11.101/2005.

Cuidando-se de empresa em recuperação judicial, inexiste previsão legal de limitação da correção monetária e juros até tal data, posto que o art. 9º, II, da Lei 11.101/05 não traz essa restrição.

Recolhimentos fiscais e previdenciários (arcando cada parte com sua cota), conforme provimentos n.º 01/96 e 03/05 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a Súmula nº 368 do TST, a Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região e a OJ nº 400 da SDI -1 do TST, incumbindo à parte ré proceder aos recolhimentos e à comprovação nos autos após o trânsito em julgado.

Apuração dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias com observância do art. 28 da Lei 8.212/91, não ostentando natureza salarial, porém indenizatória, os seguintes títulos: diferenças de aviso prévio, de férias indenizadas, de gratificação de férias, FGTS e multa de 40%, e honorários de sucumbência.

Em relação à contribuição devida pelo empregador, dever-se-á observar o disposto no art. 22 da Lei 8.212/91 e art. 201 do Decreto nº 3.048/99, e em relação à contribuição do empregado o disposto no art. 28, inciso I e parágrafos, e art. 214, inciso I e parágrafos do Decreto nº 3.048/99, observado o salário de contribuição.

Fato gerador das contribuições previdenciárias na forma da Súmula 368, itens IV e V do C.

TST.

Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título a fim de evitar o enriquecimento sem causa (art. 884, CC).

Custas processuais de R$ 1.600,00, pela(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, I, § 1º da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
10/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/02/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
10/02/2025 17:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
10/02/2025 17:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSEMERY SOARES PONTES
10/02/2025 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMERY SOARES PONTES
03/02/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
31/01/2025 15:22

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 15:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:54

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 14:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 14:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 14:06

Audiência de instrução cancelada (03/09/2024 14:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/05/2024
25/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 24/05/2024
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
16/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
08/05/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 10:30

Audiência de instrução designada (03/09/2024 14:02 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 10:30

Audiência de instrução cancelada (23/05/2024 15:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/03/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
05/03/2024 17:04

Audiência de instrução designada (23/05/2024 15:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/01/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
15/01/2024 10:05

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 11:01 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:44

Audiência de instrução designada (25/01/2024 11:01 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:44

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 23:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2023 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 12:46

Expedido(a) mandado a(o) MARCELE MEDEIROS DE OLIVEIRA LACERDA
16/06/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 12:57

Audiência de instrução designada (25/01/2024 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:57

Audiência de instrução cancelada (25/01/2024 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 12:39

Audiência de instrução designada (25/01/2024 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 17:10

Audiência de instrução realizada (07/06/2023 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 08:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 28/04/2023
20/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
19/04/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
19/04/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/04/2023 14:36

Audiência de instrução designada (07/06/2023 11:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 14:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/05/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 14:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte pauta processos conexos)
02/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/09/2022
02/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 01/09/2022
01/09/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (ROL TESTEMUNHAS RTE)
01/09/2022 00:34

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/08/2022
01/09/2022 00:34

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 31/08/2022
25/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/08/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
24/08/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 08:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2022 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
23/08/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
23/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/08/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2023 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/05/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2023 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2022 20:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2022 11:11 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2022 17:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
27/06/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (reclamante apresenta convite as testemunhas)
24/02/2022 16:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/02/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2022 11:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2022 11:11 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2022 11:27

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/02/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
10/02/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada convite a tests rte)
02/08/2021 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/07/2021 09:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/02/2022 11:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2021 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/07/2021 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2021 20:23

Juntada a petição de Manifestação (juntada de convite)
07/07/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de convites tests rte)
07/07/2021 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de substabelecimento e carta de preposição)
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 30/06/2021
01/07/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/06/2021
23/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
21/06/2021 06:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 09/06/2021
08/06/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre defesa e documentos)
18/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
14/05/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/05/2021 10:40

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
14/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ROSEMERY SOARES PONTES em 13/05/2021
13/05/2021 18:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/05/2021 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
11/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/05/2021
23/04/2021 09:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERY SOARES PONTES
20/04/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/04/2021 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2021 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2021 21:52

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
15/04/2021 21:52

Declarada a incompetência
15/04/2021 17:07

Conclusos os autos para decisão Geral a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/03/2021 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Protesto Interruptivo da Prescrição)
28/03/2021 10:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
25/03/2021 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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