06/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA em 28/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. em 11/03/2025
10/03/2025 18:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e693723 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.

Recorrido(a)(s): SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA Vistos e etc.

Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que houve o deferimento desse requerimento no id. 0bc94ae.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71, §4º; artigo 791, alínea 'A'; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
17/02/2025 18:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 18:20

Encerrada a conclusão
02/10/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA em 01/10/2024
30/09/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/09/2024
18/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
17/09/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA
11/09/2024 07:32

Conhecido o recurso de SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA - CPF: *13.***.*45-07 e provido em parte
11/09/2024 07:32

Conhecido em parte o recurso de ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-19 e não provido
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
09/08/2024 18:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 18:36

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 30-08-2024 ()
19/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 20:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/04/2024 10:35

Encerrada a conclusão
12/03/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/02/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/02/2024 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/02/2024 16:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/02/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA
25/01/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
25/01/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SORAIA HIULA BITENCOURT DA SILVA
25/01/2024 12:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/02/2024 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/01/2024 18:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:43

Convertido o julgamento em diligência
17/01/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
14/11/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo