26/06/2025 21:03

Arquivados os autos definitivamente
26/06/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
26/06/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/06/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 15:44

Encerrada a conclusão
26/06/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 15:41

Encerrada a conclusão
26/06/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/06/2025 15:27

Encerrada a conclusão
26/06/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/06/2025 15:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 450,13)
25/06/2025 15:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.002,68)
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA VITORINO DOS SANTOS em 24/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIANA VITORINO DOS SANTOS em 18/06/2025
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
09/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
09/06/2025 22:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
28/05/2025 13:31

Quitada a RPV (ID: b004c40) no valor de #Oculto#
28/05/2025 13:30

Quitada a RPV (ID: d15d959) no valor de #Oculto#
27/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ junta RPV paga.)
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
25/04/2025 17:33

Expedido(a) rpv a(o) LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR
25/04/2025 17:33

Expedido(a) rpv a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
10/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
06/04/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
06/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/04/2025 15:07

Iniciada a execução
28/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
28/03/2025 12:48

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIANA VITORINO DOS SANTOS em 27/03/2025
18/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15d633c proferida nos autos.

DESPACHO Inicialmente, profiro a presente para o mero fim de ajuste estatístico junto ao e-gestão.

Inicie-se a execução.

Ante a necessidade de indicação dos dados bancários quando da expedição de RPV/Precatório, intime-se o reclamante a apresentar seus dados bancários e do Sindicato, no prazo de 05 dias.

Cumprido, cumpra-se último parágrafo de ID 3a89654. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VITORINO DOS SANTOS
17/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
17/03/2025 10:39

Homologada a liquidação
17/03/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/03/2025 09:59

Encerrada a conclusão
17/03/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA VITORINO DOS SANTOS em 11/03/2025
27/02/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
27/02/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a89654 proferido nos autos.

DESPACHO Ante o requerimento da parte autora de id. 8fbc42e, verifica-se que resta inviabilizado o prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, pois submetida a processo de Recuperação Judicial.

Tal fato, por si só, demonstra sua precariedade financeira e a iliquidez de seu patrimônio, razão pela qual se revela necessário e urgente o redirecionamento da execução em face do devedor subsidiário, Em obediência ao princípio da proteção do crédito trabalhista, não é razoável deixar o trabalhador- parte hipossuficiente da relação e já penalizado por ter que obter os seus direitos na Justiça do Trabalho - à mercê do regular andamento do processo que tramita na esfera cível quando há sentença judicial transitada em julgado atribuindo responsabilidade subsidiária à segunda devedora, financeiramente saudável a capaz de arcar com os valores devidos, sobretudo por tratar-se de verba de natureza alimentar, que impõe celeridade em seu adimplemento, observando-se princípio da efetividade da prestação jurisdicional.

Com efeito, a responsabilidade subsidiária consiste exatamente numa garantia do credor, em caso de inadimplemento e falta de bens do devedor principal, no que se inclui a recuperação judicial, que compromete os bens da recuperanda, não havendo no presente caso qualquer óbice a que se promova a execução contra a responsável subsidiária, declarada no título executivo.

Aliás, neste sentido, é plenamente cabível a aplicação da S. 20 deste E.

TRT em analogia à situação de falência à empresa recuperanda.

Destaca-se: “Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.” No mesmo caminho, a jurisprudência deste E.

TRT: RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Não se pode submeter o exequente à habilitação do crédito trabalhista no Juízo universal em que tramita a recuperação judicial da devedora principal, tendo em vista que essa situação demonstra a insuficiência do seu patrimônio para responder por todo o passivo, autorizando o redirecionamento da execução trabalhista ao devedor subsidiário. (TRT-1 - AP: 00753004120095010020 RJ, Relator: Monica Batista Vieira Puglia, Data de Julgamento: 02/09/2014, Quarta Turma, Data de Publicação: 23/09/2014) Assim, configurada a frustração da execução pela constatação da condição especial a que se submete a 1ª reclamada, em recuperação judicial, autorizada o imediato redirecionamento da execução à responsável subsidiária.

Considerando-se que a conta homologada em id.9a4b7a8 foi apresentada pela 2ª Ré e houve concordância expressa da parte autora, intimem-se as partes da presente decisão, por 5 dias. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se a RPV. mse RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA VITORINO DOS SANTOS
23/02/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
23/02/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/02/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 04:16

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de FABIANA VITORINO DOS SANTOS em 07/02/2025
05/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
05/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/02/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/02/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
03/02/2025 17:17

Homologada a liquidação
03/02/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
29/01/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
23/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/12/2024
21/12/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
21/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ junta cálculos)
09/12/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
07/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 06/12/2024
03/12/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ apresenta cálculos)
25/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
21/11/2024 15:57

Iniciada a liquidação
21/11/2024 15:56

Transitado em julgado em 13/11/2024
21/11/2024 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2024 19:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA)
13/05/2024 23:15

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2024 20:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
30/04/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
30/04/2024 20:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANA VITORINO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/04/2024 20:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
30/04/2024 07:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/04/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
25/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/04/2024 12:07

Encerrada a conclusão
25/04/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2024
16/04/2024 12:24

Encerrada a conclusão
13/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2024
12/04/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/04/2024 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2024 14:17

Encerrada a conclusão
10/04/2024 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
10/04/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
29/03/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
29/03/2024 11:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
29/03/2024 11:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA VITORINO DOS SANTOS
29/03/2024 11:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANA VITORINO DOS SANTOS
16/11/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
04/10/2023 16:06

Audiência una realizada (04/10/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 00:42

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 00:38

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 16:25

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
02/08/2023 13:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
12/12/2022 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
04/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
04/12/2022 01:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA VITORINO DOS SANTOS
17/11/2022 15:19

Audiência una designada (04/10/2023 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2022 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/11/2022 20:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
04/11/2022 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo