12/09/2024 14:05

Baixa Definitiva
12/09/2024 14:05

Transitado em Julgado em 12.09.2024
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
14/08/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 11:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
26/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
18/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.06.2024.
22/05/2024 09:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
02/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2024.
18/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2023 14:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/01/2023 16:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/12/2022 16:24

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2022 07:00

Publicado despacho em 22.11.2022.
21/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
21/11/2022 14:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
16/11/2022 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 18:10

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2021 16:15

Conclusos para julgamento
30/11/2021 16:11

Distribuído por sorteio
08/11/2021 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2021 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2021 21:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo