14/04/2025 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 04/04/2025
27/03/2025 14:28

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
21/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
21/03/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE LUIZ LOURENCO sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 20/03/2025
17/03/2025 14:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a1b07d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Os Embargos de Declaração, conforme artigo 897-A da CLT, apenas deverão ser utilizados quando houver omissão ou contradição no julgado.

No presente caso, verifico que não há contradição interna atacável por embargos de declaração, aquilatável entre as proposições manifestadas pelo juízo no mesmo julgado.

Assim, o que pretende o ora embargante, em sede de Embargos de Declaração, é a reconsideração da decisão.

Logo, recebo os Embargos opostos como mera petição.

Passo à análise.

Pretende o Embargante, sucintamente, sua exclusão do polo passivo da execução.

Entretanto, conforme coisa julgada, prevaleceu a sentença de id 6b2e6d1, segundo a qual os sócios, Srs.

MAURO DONATI, JOSE LUIZ LOURENCO e L D F - PARTICIPACOES LTDA devem ser incluídos no polo passivo da execução.

Assim, a questão referente à sua inclusão como executado não pode ser rediscutida em face da ocorrência não só da preclusão, mas, primordialmente, em razão do trânsito em julgado.

Logo, entendo como prejudicada qualquer análise sobre o ponto alegado pelo embargante.

Assim, indefiro o requerido e mantenho a Decisão de id - e4ca52b.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a autora para requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 10 dias. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LOURENCO - L D F - PARTICIPACOES LTDA. - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
26/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
26/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
26/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
26/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
26/02/2025 16:57

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MAURO DONATI /
25/02/2025 20:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/02/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3d12e7 proferido nos autos. À Embargada, prazo legal.

Decorrido o prazo com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração da decisão #id:e4ca52b.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE LIMA SILVA
12/02/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
12/02/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 07/02/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:21

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 07/02/2025
07/02/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
29/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
29/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
29/01/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
29/01/2025 09:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade de CRISTIANE LIMA SILVA
28/01/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
28/01/2025 13:49

Encerrada a conclusão
14/01/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 18/12/2024
05/11/2024 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
24/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
23/10/2024 17:08

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/10/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
02/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/10/2024 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2024 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LOURENCO em 10/04/2024
11/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 10/04/2024
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 08/04/2024
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 08/04/2024
26/03/2024 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:51

Publicado(a) o(a) edital em 26/03/2024
26/03/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
21/03/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
21/03/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
19/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
15/03/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
15/03/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
15/03/2024 20:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de L D F - PARTICIPACOES LTDA. sem efeito suspensivo
08/03/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/03/2024 10:49

Encerrada a conclusão
08/03/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 01/03/2024
02/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LOURENCO em 01/03/2024
02/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 01/03/2024
02/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 01/03/2024
28/02/2024 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
18/02/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
18/02/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
18/02/2024 21:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
18/02/2024 21:36

Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
18/02/2024 21:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
18/02/2024 21:36

Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
17/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
15/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
15/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA
15/02/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
15/02/2024 21:26

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANE LIMA SILVA
06/02/2024 08:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/02/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 01:08

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
29/01/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
24/01/2024 15:22

Encerrada a conclusão
04/12/2023 08:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
01/12/2023 21:05

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 21:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de CRISTIANE LIMA SILVA em 14/11/2023
11/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2023
11/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
07/11/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
03/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/07/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LOURENCO em 29/06/2023
30/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MAURO DONATI em 29/06/2023
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de L D F - PARTICIPACOES LTDA. em 29/06/2023
30/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ LOURENCO em 29/06/2023
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:41

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2023
03/06/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:40

Expedido(a) edital a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
01/06/2023 16:40

Expedido(a) edital a(o) MAURO DONATI
30/05/2023 23:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/05/2023 18:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 21:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) L D F - PARTICIPACOES LTDA.
05/05/2023 21:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE LUIZ LOURENCO
04/05/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 18:35

Expedido(a) mandado a(o) MAURO DONATI
18/04/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:37

Registrada a inclusão de dados de AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/04/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
31/03/2023 16:27

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/02/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LIMA SILVA
23/02/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/02/2023 13:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2023 13:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/06/2018 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2018 07:14

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/02/2018 16:28

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA MEIRELES MELONIO
20/02/2018 16:12

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2008

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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