21/05/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 16:17

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA
29/04/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA - em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA em 04/04/2025
28/03/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
20/03/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA
20/03/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
12/03/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA em 27/02/2025
24/02/2025 11:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 914114a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando-se a reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 2.978,75 pela Ré, calculadas sobre R$148.937,65, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
13/02/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
13/02/2025 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA
13/02/2025 07:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.978,75
13/02/2025 07:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA
31/01/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/01/2025 17:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUTO ESCOLA DUQUE LTDA - em 16/10/2024
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA em 16/10/2024
16/10/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 13:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 09:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 08:49 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 00:24

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 00:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ESCOLA DUQUE LTDA -
14/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO CRUZ JUNQUEIRA
14/08/2024 13:07

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 08:49 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo