13/09/2025 23:55

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 23:53

Registrada a exclusão de dados de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES no BNDT
13/09/2025 23:53

Registrada a exclusão de dados de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA no BNDT
13/09/2025 23:53

Registrada a exclusão de dados de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES no BNDT
30/08/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
28/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
28/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/08/2025 11:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 11:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 14:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 30/05/2025
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 30/05/2025
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d8e74a proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO Visto, etc.

Homologo, excepcionalmente, o acordo apresentado por ARILSON COSTA DE FREITAS e NOTEL REPRESENTACOES LTDA, representada pelo sócio ELTON DE ARAUJO E SOUZA, na petição conjunta de idd348690, eis que preenchidos os requisitos de representação processual, com poderes expressos para os advogados acordarem neste processo, bem como, a assinatura pessoal do reclamante no termo acordado.

Em caso de divergência nos dados bancários, os pagamentos deverão ser feitos por depósito judicial.

Cláusula penal de 50%, nos termos do ajustado.

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo, conforme termo de Id 39d5c59.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região / PRF 2ª Região - n.º 01/2011 e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023.

Custas pela parte reclamante no importe de R$160,00, calculadas sobre R$8.000,00 (100%), dispensadas na forma da lei.

Cumprido, registrem-se os pagamentos, certifique-se a inexistência de saldo e venham os autos conclusos para extinção da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de maio de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARILSON COSTA DE FREITAS
20/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
20/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
20/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
20/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
20/05/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
20/05/2025 17:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
20/05/2025 15:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/05/2025 15:53

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/05/2025 16:29

Juntada a petição de Acordo
12/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 12:50

Encerrada a conclusão
11/04/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/04/2025 12:40

Encerrada a conclusão
18/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
18/03/2025 14:50

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/01/2025 17:07

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
20/11/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de NOTEL REPRESENTACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de EDITORA NISA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de ELTON DE ARAUJO E SOUZA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:39

Registrada a inclusão de dados de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/11/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
05/11/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
21/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/08/2024 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 03/07/2024
04/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 03/07/2024
26/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c85895 proferido nos autos.

Intime-se a Ré para manifestação em cinco dias, sob pena de imediata execução do montante de R$16.200,00.Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora no endereço informado no id 503596b.

NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
24/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
24/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
24/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
24/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
24/06/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
24/06/2024 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
15/08/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2023 11:45

Suspenso o processo por convenção das partes
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 03/08/2023
04/08/2023 00:23

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 03/08/2023
02/08/2023 11:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,00
02/08/2023 11:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARILSON COSTA DE FREITAS
02/08/2023 11:48

Homologada a Transação
02/08/2023 11:48

Audiência de conciliação (execução) realizada (02/08/2023 09:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
26/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
26/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
26/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
26/07/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
26/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/07/2023 11:20

Audiência de conciliação (execução) designada (02/08/2023 09:45 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/07/2023 10:29

Juntada a petição de Acordo
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 19/07/2023
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 19/07/2023
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 19/07/2023
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 19/07/2023
20/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 19/07/2023
12/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
10/07/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
10/07/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
10/07/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
10/07/2023 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
10/07/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/05/2023 11:18

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
27/01/2023 20:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 21/11/2022
11/11/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:51

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
09/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 08/11/2022
08/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 07/11/2022
26/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
24/10/2022 11:49

Expedido(a) alvará a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
14/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de NOTEL REPRESENTACOES LTDA em 13/10/2022
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 06/10/2022
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 06/10/2022
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 06/10/2022
07/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 06/10/2022
29/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NOTEL REPRESENTACOES LTDA
27/09/2022 22:35

Juntada a petição de Manifestação (Dados Bancários)
27/09/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
27/09/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
27/09/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
27/09/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
27/09/2022 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
27/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES em 08/09/2022
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 08/09/2022
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 08/09/2022
09/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES em 08/09/2022
06/09/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA JUDICIAL)
31/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) DOLORES BRIGIDA LOPES DE TEVES
30/08/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
30/08/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
30/08/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MACEDO SOARES DE TEVES
30/08/2022 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
30/08/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/08/2022 16:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
19/08/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 01:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/08/2022 01:18

Encerrada a conclusão
11/06/2022 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
11/06/2022 10:22

Encerrada a conclusão
18/05/2022 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/05/2022 18:57

Encerrada a conclusão
04/04/2022 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
04/04/2022 17:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2022 17:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por força maior
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ELTON DE ARAUJO E SOUZA em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de NOTEL REPRESENTACOES LTDA em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANA LUCIA FARUOLO FRANCA em 20/08/2021
21/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de ARILSON COSTA DE FREITAS em 20/08/2021
12/08/2021 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA FARUOLO FRANCA
06/08/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) NOTEL REPRESENTACOES LTDA
06/08/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ELTON DE ARAUJO E SOUZA
06/08/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON COSTA DE FREITAS
06/08/2021 18:35

Suspenso ou sobrestado o processo por força maior
06/08/2021 14:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/05/2021 13:43

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/1999

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo