05/03/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 28/02/2025
28/02/2025 11:32

Juntada a petição de Contraminuta
25/02/2025 14:50

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d9d1c0 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) AUTOR em 29/01/2025, ID nº a51f6bd, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 7aaae08. Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo(a) RÉ em 10/02/2025, ID nº 8d7d8de, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 29/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 337b49f. À conclusão.

MACAE/RJ, 13 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
14/02/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/02/2025 08:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDER DA SILVA CONSTANT sem efeito suspensivo
13/02/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 03:42

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 10/02/2025
10/02/2025 20:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 15:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
27/01/2025 16:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de EDER DA SILVA CONSTANT
27/01/2025 16:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/01/2025 19:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/01/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 00:43

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 10/12/2024
09/12/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 15:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
29/11/2024 11:58

Iniciada a execução
29/11/2024 11:57

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 404ac0b) para Embargos à Execução
25/11/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 09:12

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 12/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
30/10/2024 16:39

Homologada a liquidação
30/10/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
30/10/2024 09:50

Encerrada a conclusão
30/10/2024 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
25/09/2024 19:08

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
13/09/2024 18:46

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 10/09/2024
29/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/08/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 13:25

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
09/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 22/07/2024
15/07/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
15/07/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
04/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
18/06/2024 21:18

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/06/2024 19:53

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 16/05/2024
15/05/2024 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/05/2024 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 01:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
30/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2024 21:19

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
28/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/04/2024 20:30

Iniciada a liquidação
28/04/2024 20:30

Transitado em julgado em 17/04/2024
26/04/2024 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2021 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2021 07:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.059,15)
24/06/2021 07:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.000,00)
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2021
23/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 22/06/2021
22/06/2021 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
10/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/06/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
08/06/2021 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDER DA SILVA CONSTANT sem efeito suspensivo
08/06/2021 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/06/2021 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/05/2021
27/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 26/05/2021
10/05/2021 19:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
29/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2021
29/04/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 17:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/04/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2021 18:57

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
27/04/2021 18:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/04/2021 21:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2021 20:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos Embargos de Declaração)
20/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2021
20/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 19/04/2021
17/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2021
17/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/04/2021 21:34

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
12/04/2021 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
06/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2021 18:29

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
26/03/2021 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDER DA SILVA CONSTANT
26/03/2021 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
19/03/2021 16:33

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/03/2021 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
16/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/03/2021
16/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 15/03/2021
12/03/2021 18:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - APÓS DEFESA)
06/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2021
06/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
05/03/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2021
02/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 01/03/2021
09/02/2021 13:12

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/02/2021 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/01/2021
29/01/2021 00:34

Decorrido o prazo de EDER DA SILVA CONSTANT em 28/01/2021
22/01/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR DOC)
15/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
13/01/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
12/01/2021 17:37

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM)
12/01/2021 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/01/2021 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/11/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 02:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/11/2020 02:26

Expedido(a) intimação a(o) EDER DA SILVA CONSTANT
19/11/2020 02:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/11/2020 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo