29/04/2025 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 11/04/2025
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
28/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 17:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbe4072 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): IMC SASTE-CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Recorrido(a)(s): LUCIANO BATISTA DE SOUZA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Registra o acórdão, in verbis: "Como dito em acórdão, a única questão merecedora de revisão foi a referente à atualização monetária.

Todas as demais restaram preclusas, diante do que dispõe o art. 879, § 2º, da CLT." (g.n.) A Turma não conheceu do tema, conforme assinalado na decisão de Id. 2d580f0.

Desse modo, verifica-se ausência de prequestionamento sob tal aspecto, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
27/01/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:19

Encerrada a conclusão
06/11/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 09:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 07:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 29/10/2024
28/10/2024 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
15/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
17/09/2024 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 67.***.***/0001-14
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
08/08/2024 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
08/08/2024 10:31

Encerrada a conclusão
08/08/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
11/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 10/06/2024
03/06/2024 10:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
24/05/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
14/05/2024 10:44

Conhecido o recurso de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 67.***.***/0001-14 e provido em parte
16/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
09/04/2024 09:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/03/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 01:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 01:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 01:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 01:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 14:03

Distribuído por dependência
01/11/2022 04:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2022 01:27

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2022 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 03/08/2022
04/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 03/08/2022
13/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
12/07/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
12/07/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:45

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
25/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 24/06/2022
21/06/2022 20:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
09/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
30/05/2022 17:26

Não admitido o Recurso de Revista de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
16/05/2022 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 11/04/2022
29/03/2022 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet IMC junt docs apólice)
19/03/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 10:13

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
06/02/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/02/2022 11:52

Encerrada a conclusão
30/11/2021 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/11/2021 15:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: f5dedb6) para Recurso de Revista
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 15/10/2021
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 15/10/2021
11/10/2021 17:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2021
01/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2021
01/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
30/09/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
20/09/2021 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 67.***.***/0001-14
02/08/2021 16:57

Incluído em pauta o processo para 10/09/2021 08:00 10/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
04/07/2021 20:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2021 20:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO BATISTA DE SOUZA em 18/02/2021
20/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 18/02/2021
09/02/2021 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração IMC)
02/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2021
02/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2021
02/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BATISTA DE SOUZA
30/01/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
11/01/2021 14:53

Conhecido o recurso de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 67.***.***/0001-14 e não provido
27/11/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2020
26/11/2020 14:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 14:24

Incluído em pauta o processo para 11/12/2020 08:00 11/12/2020 08:00 VIRTUAL Des. LEONARDO ()
25/08/2020 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2020 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
12/05/2020 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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