07/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbe7d99 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO Certifico que procedi à conferência dos itens abaixo: a) Agravo de instrumento em recurso ordinário da ré: #id:1aa060c b) Representação: #id:b81ed1b c) Data da ciência: 12/03/2025 d) Data do recurso: 21/03/2025 (tempestivo) Autos conclusos em 21/03/2025.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc.

Ao autor para apresentar resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso trancado, no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.TRT para julgamento, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA SILVA
21/03/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2025 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
21/03/2025 18:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
21/03/2025 09:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1458770 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO - RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: a) Recurso Ordinário da Reclamada: #id:1bc2e08 b) Representação: #id:b81ed1b c) Custas e Depósito Recursal: não recolhidos. d) data da ciência da sentença: 18/02/2025 e) data do recurso: 06/03/2025 Autos conclusos.

Ana Carolina Frota Analista Judiciário DESPACHO Vistos, etc.

Nego seguimento ao recurso, por deserto.

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DA SILVA
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
10/03/2025 11:03

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de ANTONIO DA SILVA em 06/03/2025
06/03/2025 09:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad9fc2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 25/09/2019, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ANTONIO DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a reclamada a pagar ao reclamante: a) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; b) intervalo intrajornada indenizado. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas na razão de 2% sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DA SILVA
14/02/2025 08:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
14/02/2025 08:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO DA SILVA
14/02/2025 08:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO DA SILVA
12/02/2025 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/02/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/02/2025 17:21

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 11:10

Juntada a petição de Réplica
07/11/2024 11:37

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:37

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/11/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 08:23

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/11/2024 14:17

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO DA SILVA
01/10/2024 21:27

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 21:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/11/2024 08:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 21:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 13:30

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
01/10/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/09/2024 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00