28/04/2025 14:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO TADEU SOLA em 04/04/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1daa30a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO - FABIO TADEU SOLA
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TADEU SOLA
21/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc2bcbb proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1. EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO 2. FABIO TADEU SOLA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 01/10/2024 - Id. 03cd717; recurso interposto em 11/10/2024 - Id. c6013f8).

Regular a representação processual (Id. 31a2369).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA / COMPETÊNCIA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 877; Lei nº 11101/2005, artigo 6º, §4º e 5. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ppf/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS
11/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS
11/02/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS
06/02/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/02/2025 15:23

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 07:57

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO TADEU SOLA em 11/10/2024
11/10/2024 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
27/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO TADEU SOLA
27/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS
25/09/2024 15:02

Conhecido o recurso de LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS - CPF: *24.***.*58-10 e não provido
04/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2024
03/09/2024 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 12:13

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
26/08/2024 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/07/2024 12:15

Distribuído por dependência
20/05/2022 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A em 12/05/2022
13/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS em 12/05/2022
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2022
30/04/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A
29/04/2022 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS
28/04/2022 12:36

Conhecido o recurso de EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A - CNPJ: 51.***.***/0001-72 e provido em parte
28/04/2022 12:36

Conhecido o recurso de LINEQUER DE CARVALHO DZIEKANIAK DOS SANTOS - CPF: *24.***.*58-10 e provido em parte
25/04/2022 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
29/03/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/03/2022
28/03/2022 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 14:34

Incluído em pauta o processo para 20/04/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
09/03/2022 22:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
03/03/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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