10/08/2023 13:49

Baixa Definitiva
10/08/2023 13:49

Transitado em Julgado em 10.08.2023
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
07/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de CLEDEVAL SANTOS DE CARVALHO e provido
05/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.05.2023.
27/04/2023 13:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
26/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de CLEDEVAL SANTOS DE CARVALHO e provido
24/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.03.2023.
15/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.02.2023.
07/02/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2022 14:06

Conclusos para julgamento
14/12/2022 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 17:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/11/2022 14:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2022 07:00

Publicado despacho em 10.11.2022.
09/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
08/11/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 15:25

Conclusos para julgamento
20/09/2022 14:59

Distribuído por sorteio
12/09/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 05:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2022 10:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo