31/01/2024 16:02

Baixa Definitiva
31/01/2024 16:02

Transitado em Julgado em 31.01.2024
16/11/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/10/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento
11/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio
15/08/2023 11:30

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2020 19:35

Baixa Definitiva
26/05/2020 19:34

Transitado em Julgado em 26.05.2020
02/04/2020 07:00

Publicado despacho em 02.04.2020.
01/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
25/03/2020 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 11:24

Conclusos para julgamento
20/02/2020 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2020 11:26

Conclusos para julgamento
03/02/2020 11:22

Distribuído por sorteio
08/12/2019 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2019 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2019 11:15

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo