22/08/2025 12:35

Iniciada a execução
19/08/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA em 15/08/2025
23/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
22/07/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
22/07/2025 13:49

Homologada a liquidação
22/07/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/06/2025 15:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/06/2025 00:11

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
23/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/04/2025 09:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/04/2025 20:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 11/04/2025
31/03/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/03/2025 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
26/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/03/2025 10:05

Iniciada a liquidação
26/03/2025 10:05

Transitado em julgado em 12/03/2025
14/03/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA em 12/03/2025
22/02/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 068cfde proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA para condenar CASA DE PORTUGAL a pagar aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (39 dias), diferenças de FGTS e a indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477, §8º, da CLT, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) de 11/03/2020 a 22/05/2022, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS com 40%, conforme deferido na fundamentação supra: Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 400,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE PORTUGAL
20/02/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
20/02/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2025 06:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/02/2025 06:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
20/02/2025 06:30

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
24/01/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA em 18/12/2024
14/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 13/12/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
28/11/2024 06:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:26

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
11/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
11/11/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
08/11/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
29/10/2024 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 15:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/10/2024 22:57

Juntada a petição de Réplica
15/10/2024 12:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/10/2024 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 11:23

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 19/08/2024
27/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 07:39

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
26/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TEIXEIRA DA SILVA
15/07/2024 17:26

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 08:40 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo