15/09/2025 16:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/09/2025 16:21

Encerrada a conclusão
22/08/2025 13:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DA SILVA SANTOS em 21/08/2025
21/08/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 18/08/2025
12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
09/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
09/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/08/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/08/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
06/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
06/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
22/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 07/07/2025
01/07/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 18/06/2025
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DA SILVA SANTOS em 18/06/2025
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
09/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
09/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/05/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:47

Iniciada a execução
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 21/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DA SILVA SANTOS em 21/05/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 565c0d9 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Analisando a impugnação do Autor, verifico que não há nada a retificar quanto aplicação da sumula 340 do C.

TST uma vez que os cálculos estão de acordo com os parâmetros da respectiva súmula referente à parcela mista deferida a título de produção.

Diante do exposto e por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id.1503175, para fixar em R$ 185.552,99 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 149.193,06 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 28.051,52 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 389,27 (+) Honorários Advocatícios R$ 7.919,14 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor total devido homologado, em 15 dias, na forma da Lei e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa. MACAE/RJ, 24 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
24/04/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
24/04/2025 23:02

Homologada a liquidação
24/04/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 04/04/2025
31/03/2025 16:43

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d8b72 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos procedidos pela Ré, id. 1503175.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 21 de março de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
21/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
21/03/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
21/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME em 10/03/2025
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLA MARIA DA SILVA SANTOS em 10/03/2025
06/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f7b67 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

DEFIRO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA REQUERIDA PELO RECLAMANTE, DEVENDO A SECRETARIA CADASTRAR RECLAMADAS E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS , CONFORME CONSTA NO PROCESSO PRINCIPAL.

Intimem-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora (id 5cc83e2 ), no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - J.I.

BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
14/02/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/02/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) J.I. BITTENCOURT TELECOMUNICACOES - ME
14/02/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLA MARIA DA SILVA SANTOS
14/02/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/02/2025 10:39

Iniciada a liquidação
13/02/2025 10:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
07/02/2025 08:47

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo