29/08/2025 16:11

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/08/2025 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 26/08/2025
20/08/2025 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
15/08/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
12/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS
07/08/2025 13:16

Conhecido em parte o recurso de JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS - CPF: *54.***.*52-06 e provido em parte
16/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2025
15/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2025 09:25

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
14/07/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/06/2025 13:55

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 11:10

Encerrada a conclusão
09/06/2025 16:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/06/2025 15:01

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
14/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/03/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49f03e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS Recorrido(a)(s): LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/10/2024 - Id. 0714b6a ; recurso interposto em 17/10/2024 - Id. e117448 ).

Regular a representação processual (Id. 7fabf2f ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 457; artigo 464; Lei nº 3207/1957, artigo 2º "caput". - divergência jurisprudencial . - contrariedade à Tese Jurídica Prevalecente nº 03 do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região.

No tocante ao tema "Diferenças de Comissões - Não Incidência De Comissão Sobre os Juros e Encargos Financeiros Decorrentes das Vendas Parceladas", verifico que a parte recorrente logrou evidenciar a ocorrência de divergência jurisprudencial válida e específica com a Tese Jurídica Prevalecente 3 do TRT da 3ª Região, o que, a teor da alínea "a", do artigo 896 da CLT, autoriza o seguimento do recurso.

CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Publique-se e intimem-se.

Após, ao TST. /bfcl/1783 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
19/02/2025 06:56

Admitido o Recurso de Revista de JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS
24/01/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:31

Encerrada a conclusão
23/10/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 14:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 21/10/2024
17/10/2024 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
07/10/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS
02/10/2024 16:15

Conhecido em parte o recurso de JOSE WAGNER DE CARVALHO VASCONCELOS - CPF: *54.***.*52-06 e provido em parte
12/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2024
11/09/2024 15:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
09/09/2024 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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