30/04/2025 16:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 12:20

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 12:19

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 13:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e93db15 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE Recorrido(a)(s): ELLCA 2 SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Controle de jornada Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Duração do Trabalho / Compensação de Horário Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item IV; nº 338; nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 462; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I, II. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/55105 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE
19/02/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE
19/02/2025 06:56

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE
27/01/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:49

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 09:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP em 28/10/2024
24/10/2024 18:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ELLCA 2 SERVICOS & LOCACOES LTDA - EPP
14/10/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE
04/10/2024 08:48

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO PEREIRA VICENTE - CPF: *31.***.*92-80 e provido em parte
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
19/09/2024 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 17:40

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 10:00 Sessão Presencial 03 10 2024 Extra CJC ()
06/06/2024 15:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
06/06/2024 14:09

Retirado de pauta o processo
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
17/05/2024 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 17:37

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
29/04/2024 21:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
21/02/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo