24/02/2025 15:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 21/02/2025
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 17/02/2025
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 17/02/2025
18/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 17/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f74623a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. 48c1fdf ), para que surtam os devidos efeitos legais. Considerando o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, baseada no art. 832, par. 7 e 879, § 5o.

Da CLT, bem como 54 da Lei 8212/1991, dispenso a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00, deixo de executar a contribuição previdenciária.

Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - S B PEREIRA MERCARIA EIRELI - STEPHANY BASTOS PEREIRA - MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA - TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
12/02/2025 07:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/02/2025 18:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 16:46

Juntada a petição de Acordo
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
13/01/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
13/01/2025 14:38

Expedido(a) edital a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 01:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 01:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 01:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 03/12/2024
27/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
27/11/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
27/11/2024 10:33

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
25/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
22/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
27/09/2024 11:59

Iniciada a execução
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 26/09/2024
27/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 26/09/2024
20/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 19/09/2024
07/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 06/09/2024
05/09/2024 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 18:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2024 17:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 16:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/08/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
28/08/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/08/2024 16:29

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
28/08/2024 16:29

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
28/08/2024 16:29

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
28/08/2024 16:29

Expedido(a) mandado a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
28/08/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
27/08/2024 14:39

Homologada a liquidação
27/08/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 16/08/2024
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
18/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 17/07/2024
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 17/07/2024
18/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
18/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
18/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
18/06/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
18/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
06/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 03/05/2024
25/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 24/04/2024
02/04/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
26/03/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
26/03/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/03/2024 15:29

Iniciada a liquidação
26/03/2024 15:29

Transitado em julgado em 22/03/2024
26/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 25/03/2024
19/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
18/03/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 07/03/2024
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 06/03/2024
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 06/03/2024
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 06/03/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 21/02/2024
21/02/2024 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 11:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/02/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 14:08

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
09/02/2024 14:08

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
09/02/2024 14:08

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
09/02/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
06/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
03/02/2024 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
03/02/2024 09:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de KATELLEN FERREIRA COSTA
03/02/2024 09:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a KATELLEN FERREIRA COSTA
07/12/2023 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
07/12/2023 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/12/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 22/08/2023
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 15/08/2023
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 15/08/2023
16/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 15/08/2023
08/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de KATELLEN FERREIRA COSTA em 07/08/2023
31/07/2023 16:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2023 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 13:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 12:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
21/07/2023 12:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
21/07/2023 12:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
21/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
21/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
20/07/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 23:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
19/07/2023 22:45

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) KATELLEN FERREIRA COSTA
17/07/2023 08:24

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de KATELLEN FERREIRA COSTA
15/07/2023 19:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/07/2023 19:18

Encerrada a conclusão
15/07/2023 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
15/07/2023 19:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/12/2023 13:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo