05/09/2025 15:05

Expedido(a) ofício a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
05/09/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
04/09/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/09/2025 10:48

Encerrada a conclusão
27/08/2025 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/08/2025 16:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 16:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/08/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 09:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/03/2025 14:05

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
14/03/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
13/03/2025 22:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2025 22:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 11:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 21/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f91123f proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

Considerando o disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF, e 139, II, do CPC, que dispõem sobre a razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação; Reputo, portanto, desnecessário, nesse momento, realização de audiência virtual, para homologação do acordo na presença do Juízo, porquanto ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados com poderes para transigir.

Face ao exposto, HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição conjunta (ID. c624f59 ), para que surtam os devidos efeitos legais. Considerando o teor da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, baseada no art. 832, par. 7 e 879, § 5o.

Da CLT, bem como 54 da Lei 8212/1991, dispenso a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou menor a R$40.000,00, deixo de executar a contribuição previdenciária. Intimem-se as partes.

Cumprido integralmente, ao arquivo com baixa.

MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - S B PEREIRA MERCARIA EIRELI - STEPHANY BASTOS PEREIRA - MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA - TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
12/02/2025 07:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
11/02/2025 18:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 16:43

Juntada a petição de Acordo
08/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 07/02/2025
30/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
29/01/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/01/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
18/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/12/2024 01:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/12/2024 01:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 27/11/2024
26/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
26/11/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
18/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
17/11/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
17/11/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/11/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
05/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
04/09/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
30/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 29/08/2024
09/08/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
07/08/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/05/2024 12:13

Iniciada a execução
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 23/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 23/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 23/05/2024
11/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 10/05/2024
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 08/05/2024
17/04/2024 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
15/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
15/04/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
15/04/2024 15:53

Expedido(a) edital a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
13/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
11/04/2024 20:46

Homologada a liquidação
11/04/2024 11:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 10/04/2024
20/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2024
20/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:05

Expedido(a) edital a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 18/03/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 18/03/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 18/03/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de S B PEREIRA MERCARIA EIRELI em 18/03/2024
16/02/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
16/02/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
16/02/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
16/02/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
15/02/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/01/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
28/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/01/2024 20:12

Iniciada a liquidação
25/01/2024 20:12

Transitado em julgado em 23/01/2024
24/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 23/01/2024
24/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 23/01/2024
24/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 23/01/2024
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 11/12/2023
09/12/2023 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2023 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2023 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2023 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 13:06

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
04/12/2023 13:06

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
04/12/2023 13:06

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
28/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
27/11/2023 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.166,71
27/11/2023 09:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAKSON GONCALVES DA SILVA
27/11/2023 09:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAKSON GONCALVES DA SILVA
26/09/2023 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/09/2023 15:06

Audiência una por videoconferência realizada (26/09/2023 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 18/07/2023
04/07/2023 12:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2023 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2023 11:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA em 28/06/2023
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA em 28/06/2023
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de STEPHANY BASTOS PEREIRA em 28/06/2023
23/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 22/06/2023
20/06/2023 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2023 16:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/06/2023 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2023 17:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2023 11:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/06/2023 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 07:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2023 21:34

Expedido(a) mandado a(o) TATIANE DA CRUZ BASTOS PEREIRA
08/06/2023 21:34

Expedido(a) mandado a(o) MAURO SERGIO DA SILVA PEREIRA
08/06/2023 21:34

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANY BASTOS PEREIRA
08/06/2023 21:34

Expedido(a) mandado a(o) S B PEREIRA MERCARIA EIRELI
08/06/2023 21:34

Expedido(a) mandado a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
28/04/2023 15:00

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 13:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2023 15:00

Audiência una por videoconferência cancelada (10/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/04/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:24

Alterado o tipo de petição de Emenda à Inicial (ID: 24a6990) para Manifestação
18/04/2023 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/04/2023 14:10

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/04/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
14/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
12/04/2023 14:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 83adae5) para Emenda à Inicial
29/03/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 14:54

Expedido(a) ofício a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MAKSON GONCALVES DA SILVA em 09/03/2023
07/03/2023 16:06

Expedido(a) ofício a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
02/03/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
28/02/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
17/02/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 19:36

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2023 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/02/2023 19:36

Audiência una por videoconferência cancelada (12/07/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/02/2023 19:35

Audiência una por videoconferência designada (12/07/2023 14:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2023 09:39

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/02/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MAKSON GONCALVES DA SILVA
13/02/2023 10:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MAKSON GONCALVES DA SILVA
13/02/2023 10:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
13/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo