TST - 0012761-95.2015.5.01.0483

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7535397 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, e diante da concordância da parte ré, HOMOLOGO os cálculos de ID. daa00d6, para fixar em R$ 315.210,03 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 229.247,97 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 34.728,39 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 10.166,69 (+) Honorários Advocatícios R$ 41.066,98 Convolo em penhora os depósitos recursais efetuados pela ré (id. 18c82cb), cujo valor atualizado perfaz o montante de R$ 327.697,57. Intimem-se as partes para ciência da homologação, bem como da convolação em penhora, no prazo de 05 dias. Considerando que o saldo do deposito recursal revela-se suficiente para quitação do valor devido pela reclamada, decorrido o prazo, expeça-se alvará para quitação de valores conforme sentença homologatória, devendo o saldo residual dos depósitos recursais serem devolvidos a ré. Tudo feito e não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. MACAE/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2023 12:46

Baixa Definitiva
17/03/2023 12:46

Transitado em Julgado em 17.03.2023
22/02/2023 07:00

Publicado despacho em 22.02.2023.
17/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/02/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 17:32

Conclusos para julgamento
20/10/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 13:47

Conclusos para julgamento
09/09/2022 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 17:08

Conclusos para julgamento
20/02/2020 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2018 14:48

Conclusos para julgamento
08/11/2018 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
08/11/2018 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2018 13:52

Conclusos para julgamento
01/10/2018 13:16

Distribuído por sorteio
26/09/2018 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2018 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2018 16:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00