03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/09/2025
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 02/09/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 20/08/2025
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 15/08/2025
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2025
08/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
05/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
05/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/07/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 10:25

Expedido(a) ofício a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
20/06/2025 10:25

Expedido(a) alvará a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
20/06/2025 10:25

Expedido(a) alvará a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
10/06/2025 10:48

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 09/06/2025
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 09/06/2025
30/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
29/05/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
29/05/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
26/05/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 09:21

Encerrada a conclusão
22/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
20/05/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 11:44

Encerrada a conclusão
05/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/05/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 25/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c949763 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado.

No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
14/04/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
14/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 26/03/2025
27/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2025
19/03/2025 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 987c761 proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, cumpra-se a determinação da sentença.

A secretaria deverá proceder a baixa na CTPS da autora e expedir alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Assim, intime-se a parte autora para o comparecimento na secretaria da vara.

Ante o trânsito em julgado da sentença líquida proferida, intimem-se as partes, sendo a ré, na pessoa do seu patrono, a efetuar o pagamento do valor da condenação, inclusive incluir os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, que deverão ser recolhidos em guia própria, no prazo de 48 horas, dando cumprimento ao julgado. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.

Vindo o pagamento, decorrido o prazo legal, expeça-se os alvarás com as cautelas legais, arquivando-se o feito definitivamente.

Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).

Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
16/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
16/03/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
16/03/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/03/2025 12:00

Iniciada a execução
13/03/2025 12:00

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13fba1d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamada a satisfazer tudo o que foi deferido na fundamentação supra que integra o dispositivo, conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 328,15 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 16.407,55, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
12/02/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
12/02/2025 07:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 328,15
12/02/2025 07:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
30/01/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/01/2025 09:46

Encerrada a conclusão
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 28/01/2025
28/01/2025 09:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 15:49

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/01/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 04/11/2024
01/11/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de BRUNO O Q MEDEIROS LTDA. em 30/10/2024
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/10/2024
30/10/2024 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2024 19:21

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
30/10/2024 11:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 11:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO O Q MEDEIROS LTDA.
23/10/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
23/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
22/10/2024 11:00

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MIRIAN PEREIRA DO NASCIMENTO
21/10/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/10/2024 15:44

Encerrada a conclusão
21/10/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/10/2024 15:44

Encerrada a conclusão
03/10/2024 07:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/10/2024 16:40

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:00 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo