14/05/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO sem efeito suspensivo
08/05/2025 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
08/05/2025 13:03

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/04/2025
17/04/2025 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões (União contrarrazões ro autor )
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 08/04/2025
01/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2025
12/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
10/03/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/02/2025 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2620b73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente procedentes, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça e condeno a 1ª reclamada SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA a pagar a JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

Julgo improcedentes os pedidos em relação à 2ª reclamada UNIÃO FEDERAL.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a 1ª reclamada deverá proceder à baixa da CTPS do obreiro com data de saída em 01/01/2023, sob pena de multa única no valor de R$ 3.000,00 a ser revertida em favor do obreiro.

No silêncio, a Secretaria da Vara deverá proceder à baixa (Art. 39 da CLT).

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 44,77, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 2.238,70, pelas reclamadas.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
20/02/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/02/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
20/02/2025 06:51

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
20/02/2025 06:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,77
20/02/2025 06:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
20/02/2025 06:50

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
19/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/02/2025
17/02/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/02/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 08:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2025 03:38

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO em 07/02/2025
06/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/02/2025
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
04/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
04/02/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
04/02/2025 11:54

Audiência de instrução designada (13/02/2025 08:30 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 10:01 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 11:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 03/02/2025
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO em 18/12/2024
06/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
05/12/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
05/07/2024 12:46

Encerrada a conclusão
04/07/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/06/2024 14:17

Audiência una por videoconferência realizada (19/06/2024 08:01 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 08:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:01 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 08:35

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2024 08:01 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/02/2024 00:55

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/01/2024
15/12/2023 02:37

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 14/12/2023
15/12/2023 02:37

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO em 14/12/2023
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/12/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
05/12/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
05/12/2023 10:53

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 08:01 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 10:53

Audiência una por videoconferência cancelada (19/06/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 10:48

Audiência una por videoconferência designada (19/06/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 10:48

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2023 08:31 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2023 07:13

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 06:57

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 06:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 14:03

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
14/11/2023 14:03

Juntada a petição de Contestação (União. Contestação)
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/10/2023
25/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA em 24/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO em 11/10/2023
04/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 18:20

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/10/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICON ADMINISTRACAO DE SERVICOS E ASSEIO LTDA
02/10/2023 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO FAGUNDES DA SILVA BRITO
02/10/2023 10:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/10/2023 07:48

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2023 08:31 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 07:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/10/2023 07:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
28/09/2023 15:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo