04/04/2025 10:04

Suspenso o processo por expedição de precatório
04/04/2025 09:47

Quitada a RPV (ID: c10b1c8) no valor de #Oculto#
04/04/2025 09:45

Expedido(a) alvará a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
04/04/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 15:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.165,20)
03/04/2025 15:11

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 282,00)
03/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
02/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/03/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/03/2025 08:49

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
30/01/2025 05:43

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 29/01/2025
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 22/11/2024
23/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 22/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
11/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
11/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/11/2024 16:49

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/11/2024 16:49

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 29/10/2024
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 29/10/2024
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/10/2024 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
18/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/10/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 08:36

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
07/10/2024 10:21

Encerrada a conclusão
01/10/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/09/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
13/09/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 29/08/2024
30/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 29/08/2024
16/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/08/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
15/08/2024 10:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
14/08/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/08/2024 12:25

Encerrada a conclusão
09/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/08/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
04/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/08/2024 13:24

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/07/2024 00:45

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 05/07/2024
28/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b187aa3 proferido nos autos.

Vistos etc.A executada é uma empresa pública e o STF, pacificou sua jurisprudência no sentido de que goza ela das prerrogativas processuais da fazenda pública, determinando aquela Suprema Corte que os pagamentos desta ré se deem por meio de requisição de pagamento.Em relação à correção da remuneração da parte reclamante em folha de pagamento, este juízo se curva aos fatos apontados pela executada, que demonstra em sua petição de Id eb9d27f ter tomado as providências necessárias à solução dos entraves burocráticos, estando à mercê dos ditames orçamentários do Estado do Rio de Janeiro, seu proprietário.Assim, revejo posicionamento anterior e defiro o prazo para que a reclamada corrija o valor da remuneração em folha de pagamento, conforme coisa julgada, até a remuneração referente ao mês de janeiro/2025, comprovando-se nos autos até 10/02/2025, eis que já em curso o novo orçamento, sob pena de incidência das astreintes já fixadas.Por ora, determino o prosseguimento da execução pelos valores já apurados na sentença líquida, sem prejuízo de nova execução complementar para as parcelas vincendas, podendo a executada, querendo, embargar a execução em 30 dias.

Intime-se a executada.Intime-se também a parte autora.

ITAPERUNA/RJ, 27 de junho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
27/06/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
27/06/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/06/2024 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 18/06/2024
08/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 29/05/2024
27/05/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
21/05/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
21/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/05/2024 11:02

Iniciada a execução
21/05/2024 11:02

Encerrada a conclusão
21/05/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/05/2024 10:36

Transitado em julgado em 20/05/2024
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 06/05/2024
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO em 06/05/2024
20/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
18/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/04/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
18/04/2024 17:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.160,87
18/04/2024 17:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
18/04/2024 17:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
09/04/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/04/2024 16:02

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/04/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 14:16

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
08/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
27/10/2023 13:29

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/10/2023 13:25

Audiência una por videoconferência cancelada (09/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
20/10/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/10/2023 15:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MANOEL DUARTE RAMOS FILHO
16/10/2023 11:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/10/2023 11:55

Encerrada a conclusão
16/10/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/10/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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