13/08/2025 20:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/08/2025 20:17

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) EMPORIO, CASA DE EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
25/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR em 24/07/2025
16/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
15/07/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
09/06/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR em 02/06/2025
10/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
04/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 07:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
02/04/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
01/04/2025 19:41

Iniciada a execução
01/04/2025 19:41

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPORIO, CASA DE EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 20/03/2025
07/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO, CASA DE EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
28/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR em 27/02/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e782ea4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de CARLOS ALBERTO SIMÕES JÚNIOR em face de EMPÓRIO, CASA DE EVENTOS E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - ME, para condenar a ré ao pagamento de: a) indenização por danos materiais no valor de R$6.250,00. b) indenização por danos morais no valor de R$3.000,00. c) honorários advocatícios, conforme item 5.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob o mesmo título a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários incabíveis na hipótese.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

A indenização por danos morais sofre atualização a partir da data da publicação da sentença.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$9.712,50, no importe de R$194,25.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
13/02/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
13/02/2025 08:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 194,25
13/02/2025 08:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
06/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/02/2025 09:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 08:20 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de EMPORIO, CASA DE EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SIMOES JUNIOR
02/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/12/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO, CASA DE EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
02/12/2024 10:55

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 08:20 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo