14/03/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO PAULO PEREIRA em 12/03/2025
13/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2025
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/02/2025
21/02/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100825-72.2024.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FABIANO PAULO PEREIRA, SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da recorrente (Petrobras).

Condena-se a parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça, em 10% do(s) valor(es) do(s) pedido(s) julgado(s) totalmente improcedente(s) a título de honorários advocatícios de sucumbência, impondo-se, contudo, a suspensão da execução dos honorários sucumbenciais devidos pelo empregado enquanto não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA
20/02/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO PAULO PEREIRA
20/02/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 15:45

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
04/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/02/2025
03/02/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/02/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
16/11/2024 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
16/11/2024 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo