19/03/2025 12:08

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/03/2025 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
18/03/2025 14:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 14:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/03/2025 14:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 22.000,00)
27/02/2025 17:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/02/2025 17:31

Iniciada a liquidação
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS SILVA DE CARVALHO em 26/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9550c54 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Inicialmente, retire-se o feito da pauta designada.

Por meio da petição de id 9acab6d as partes compuseram, nos seguintes termos: 1.

A Reclamada pagará ao Reclamante a quantia líquida de R$ 22.000,00, em parcela única, mediante depósito na conta corrente de titularidade do escritório do patrono do autor, ROBSON OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 26.***.***/0001-94, C/C nº 14857-5, agência 7759, banco Itaú, com o que declara o reclamante concordar, devendo em até 10 dias do vencimento manifestar-se nos autos se houver inadimplemento, valendo o silêncio como reconhecimento de que foi devidamente quitada a parcela.

Na hipótese de alguma inconsistência nos dados bancários, a reclamada deverá providenciar o depósito judicial do valor referente à parcela.

No mesmo prazo, deverá o patrono juntar aos autos o comprovante de repasse do crédito ao seu cliente.

As partes declaram que cada uma arcará com os honorários advocatícios dos patronos que as assistem. 2.

Com o cumprimento do presente acordo, a parte autora dará à reclamada plena, geral e irrevogável quitação para nada mais dela reclamar quanto ao extinto contrato de trabalho havido, mantidas as anotações na CTPS. 3.

O inadimplemento implicará em multa de 50%, em caso de mora ou inadimplemento sobre o valor acordado. 4.

Para os efeitos do artigo 832, §3º da CLT, as partes declaram que o valor acima acordado possui natureza indenizatória e as parcelas estão descritas na cláusula sexta da minuta supracitada. 5.

Custas no valor de R$ 440,00, pelo Reclamante, dispensado tendo em vista a gratuidade de Justiça deferida na forma do artigo 790, § 3º da CLT. 6.

Homologo o presente acordo para que cumpra seus efeitos legais.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.

Descumprido, execute-se.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
12/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
12/02/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SILVA DE CARVALHO
12/02/2025 08:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
12/02/2025 08:06

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/02/2025 08:06

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS SILVA DE CARVALHO
11/02/2025 15:41

Audiência una cancelada (13/02/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
11/02/2025 10:00

Juntada a petição de Acordo
11/02/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/12/2024 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SILVA DE CARVALHO
02/12/2024 15:27

Expedido(a) mandado a(o) JSL S/A.
02/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS SILVA DE CARVALHO
19/08/2024 12:40

Audiência una designada (13/02/2025 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 12:40

Audiência una cancelada (18/12/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 14:06

Audiência una designada (18/12/2024 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 20:42

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/07/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
16/07/2024 14:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo