27/02/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 04:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/02/2025 04:11

Transitado em julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:53

Decorrido o prazo de JAELSON PEREIRA DA COSTA em 25/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23ce723 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de coisa julgada arguida pela reclamada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, JAELSON PEREIRA DA COSTA, em face da ré, R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME, nos termos da fundamentação.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol da advogada da ré no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
10/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
10/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) JAELSON PEREIRA DA COSTA
10/02/2025 17:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/02/2025 17:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JAELSON PEREIRA DA COSTA
10/02/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a JAELSON PEREIRA DA COSTA
22/01/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2025 13:39

Audiência una realizada (22/01/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:14

Expedido(a) notificação a(o) R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
30/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
30/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) JAELSON PEREIRA DA COSTA
30/10/2024 16:11

Audiência una designada (22/01/2025 09:10 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 16:11

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 08:18

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/10/2024 07:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/10/2024 14:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/10/2024 13:05

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/10/2024 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 22:55

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:34

Expedido(a) notificação a(o) R B P 2001 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME
19/08/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JAELSON PEREIRA DA COSTA
19/08/2024 09:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 09:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2024 11:45 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 09:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/08/2024 15:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/08/2024 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/08/2024 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo