04/04/2025 08:56

Arquivados os autos definitivamente
03/04/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/04/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
03/04/2025 10:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2025 10:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
03/04/2025 10:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 10:10

Iniciada a liquidação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO SOUSA em 11/03/2025
11/03/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO CATAO DE ABREU em 24/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff31e60 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo o acordo, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pelo autor, de cujo recolhimento dispenso.

Considerando a natureza das verbas declaradas pelas partes, não há incidência de contribuições previdenciárias e IR.

Cumprida corretamente a obrigação, fica dispensada a intimação da União (INSS), ante o valor da sentença e do acordo, a natureza das verbas e conforme o disposto no art. 1º, da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Intime-se o i. perito acerca da realização do acordo para ciência de que não será designada perícia.

Intimem-se as partes.

Caso não cumprido o acordo, proceda-se à execução por meio do SisbaJud, dispensando-se, para tanto, a intimação do réu.

Não denunciado o inadimplemento pelo autor no prazo de 10 dias após a data aprazada para a última parcela, arquivem-se definitivamente.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/02/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/02/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CARVALHO SOUSA
19/02/2025 06:53

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/02/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/02/2025 11:51

Juntada a petição de Acordo
14/02/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/02/2025 12:54

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO CATAO DE ABREU
10/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
31/01/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/01/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/12/2024 17:57

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 11:10 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA CARVALHO SOUSA em 29/11/2024
26/11/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/11/2024 21:46

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA CARVALHO SOUSA
14/11/2024 21:45

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 11:10 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/11/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo