16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA em 25/07/2025
14/07/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101095-50.2023.5.01.0055 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA, UNIÃO FEDERAL (AGU) VFS Tomar ciência da decisão de idbacb7c5 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negando provimento ao recurso da reclamada, dar provimento ao apelo da parte autora para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e determinar que, na fase pré-judicial, seja observado para correção do débito, o IPCA-E (acrescido dos juros de mora equivalentes à TRD), na forma do caput do art. 39 da Lei 8.177/91, em conformidade com o disposto no julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, a taxa SELIC, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, que integra este dispositivo para todos os fins de direito.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA
11/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/07/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA
26/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
26/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de BERNADETE FORIN LISBOA BRAGA - CPF: *44.***.*70-25 e provido
17/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2025
16/06/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Presencial ()
09/04/2025 11:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/04/2025 12:47

Retirado de pauta o processo
19/03/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
28/01/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 22:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/12/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/09/2024 11:53

Determinada a requisição de informações
19/09/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/09/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo