29/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 17:03

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCINEA DE BRITO ARAUJO
21/05/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
21/05/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO sem efeito suspensivo
28/04/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
25/04/2025 09:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
22/04/2025 09:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
15/04/2025 15:32

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
06/04/2025 21:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE em 04/04/2025
31/03/2025 15:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
26/03/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
26/03/2025 17:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
26/03/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOANA DUHA GUERREIRO
26/03/2025 15:57

Encerrada a conclusão
21/03/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
11/03/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
01/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 23:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
21/02/2025 09:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/02/2025 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd17ec7 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS

Vistos.

Por corretos e ajustados à coisa julgada HOMOLOGO os cálculos atualizados pela Contadoria nos termos da planilha apresentada, para fixar o “quantum debeatur” em R$ 7.366,57, atualizados até 28/02/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Autor R$ 6.696,88 IRRF R$ Honorários Advocatícios R$ 669,69 INSS R$ Custas R$ TOTAL R$ 7.366,57 A) Nos termos do artigo 880 da CLT, CITE-SE para pagar, em 48 horas, o valor exequendo, ou garantir a execução, sob pena de penhora.

Caso a Ré possua advogado cadastrado, CITE-SE por DEJT.

Não havendo advogado da Ré, CITE-SE por MANDADO, devendo constar que, em caso de diligência negativa, deverá o Sr.

Oficial de Justiça certificar que, apesar de procurada por 02 (duas) vezes no espaço de 48 (quarenta e oito) horas (duas diligências), a Executada não foi encontrada, nos termos do § 3º do artigo 880 da CLT, para possibilitar a citação por edital.

O Oficial de Justiça deverá colher o CNPJ/CPF da Ré.

Cumpridos os requisitos legais do § 3º do artigo 880 da CLT, desde já determino a citação por EDITAL.

Ao mesmo tempo, a fim de registro nos autos para futuro pagamento, INTIMEM-SE as partes para informarem os números de suas contas bancárias, respectivas agências e Bancos, no prazo de 08 (oito) dias, ficando cada parte fica responsável pela correta indicação de sua conta bancária.

B) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

C) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

D) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

E) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

F) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF (pelos três últimos anos), DOI (período de janeiro de 1980 até o mês de efetivação da pesquisa), ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC (Procurações e Escrituras em Cartórios de Notas), CRCJUD (certidão de óbito, de casamento e união estável) e PREVJUD (quadro resumo e extratos do CNIS).

Prazo total de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, justificadamente.

G) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

H) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

PETROPOLIS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
17/02/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
17/02/2025 09:06

Homologada a liquidação
16/02/2025 18:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/12/2024 01:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
21/11/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/11/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO
30/09/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE SAUDE
20/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
20/09/2024 12:33

Iniciada a liquidação
20/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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