31/01/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 19/12/2024
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA PEDROSA em 04/12/2024
21/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/11/2024
21/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/11/2024 07:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA PEDROSA
12/11/2024 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35
15/10/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 4 Em mesa 29-10-2024 ()
11/10/2024 20:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
01/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/09/2024
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA PEDROSA em 10/09/2024
29/08/2024 10:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/08/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA PEDROSA
21/08/2024 21:38

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA PEDROSA - CPF: *64.***.*90-00 e não provido
21/08/2024 21:38

Conhecido o recurso de FUNDACAO OSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.***.***/0001-35 e não provido
30/07/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2024
29/07/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 20-08-2024 ()
22/07/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo