07/05/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO AUGUSTO MACHADO COELHO em 30/04/2025
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AUGUSTO MACHADO COELHO
08/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 10:15

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 32a2f60 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Recorrido(a)(s): ROGÉRIO AUGUSTO MACHADO COELHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Litisconsórcio e Assistência Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 2º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 97; artigo 102, §2º; artigo 114; artigo 133; artigo 170, inciso V, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 787; artigo 791-A; artigo 845,850; Código Civil, artigo 104, inciso I a III; artigo 138,165; artigo 421-A; artigo 422,884; Código de Processo Civil, artigo 85; artigo 141,223; artigo 320,434; artigo 435; artigo 927, inciso I,III; artigo 985, incisos I e II. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/10655 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
24/01/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:29

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 11:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO AUGUSTO MACHADO COELHO em 23/10/2024
23/10/2024 23:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AUGUSTO MACHADO COELHO
09/10/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
16/09/2024 11:48

Conhecido o recurso de NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e provido em parte
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/07/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/06/2024 11:48

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/06/2024 21:05

Declarada a incompetência
12/06/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/04/2024 08:52

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO AUGUSTO MACHADO COELHO
11/04/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11/04/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
08/04/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo