17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50e976 proferido nos autos.

Em prol da celeridade e tentativa de solução amigável, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d19ada2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se para ciência de que a pauta de conciliação em execução foi antecipada para dia 14/03/2025, mantidas as demais determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO PINHEIRO GOMES
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101106-04.2018.5.01.0072 RECLAMANTE: CLAUDIO PINHEIRO GOMES RECLAMADO: SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA NOTIFICAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO(S): SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE CONCILIAÇÃO no dia e horário abaixo indicados: Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro": 24/03/2025 09:40 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 776 851 7252 Senha de acesso: 72vt.rj (SE PEDIR) Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt72.rj Não serão ouvidas testemunhas nesta audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LEANDRO ALVIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d10c34 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Inicialmente, verifico que o requerimento apresentado pela ré, na manifestação juntada sob ID c60a49e, no qual solicita dilação de prazo para o exercício do contraditório à impugnação interposta pelo autor à decisão homologatória (ID 23da540), foi formulado de maneira intempestiva.

Não obstante, visando à correta adequação dos cálculos à coisa julgada, mesmo após o julgamento da impugnação (sentença proferida sob ID 0c1a4c7), este Juízo garantiu à executada a oportunidade de manifestação, conforme despacho proferido sob ID 8a14283.

Apesar da dilação concedida, a ré quedou-se inerte, razão pela qual foi determinado o retorno dos autos à contadoria para ajustes e análise do requerimento formulado pela parte autora na manifestação sob ID a035056, conforme despacho proferido sob ID 0a6006c.

Em cumprimento à determinação, e em razão do acordo de cooperação deste Juízo com a DCALC (setor de apoio à Efetividade da Execução), os autos foram remetidos ao referido setor, que apresentou parecer anexado à certidão sob ID 7955efc.

Ato contínuo, as partes foram intimadas para se manifestarem sobre o parecer no prazo de cinco dias, conforme despacho sob ID 77c8624, tendo a ré apresentado impugnação ao conteúdo do parecer na manifestação juntada sob ID 32c3264.

Apesar da impugnação, este Juízo optou, naquele momento, por homologar os cálculos em conformidade com o parecer da DCALC e dar prosseguimento à execução, conforme decisão proferida sob ID a3e5b21.

O valor foi bloqueado, conforme certidão sob ID dda108f, e a executada apresentou Embargos à Execução questionando o bloqueio antes da concessão de prazo para pagamento espontâneo (ID 11443e6).

Decido.

Embora assista razão à embargada quanto à inadequação do bloqueio antes da abertura de prazo, nos termos do art. 884 da CLT, em atenção aos princípios da instrumentalidade e da celeridade processual, fato é que o bloqueio garantiu o valor residual da execução, permitindo a este Juízo conhecer dos Embargos à Execução.

Assim, não há lógica em determinar a devolução dos valores à executada para, ato contínuo, abrir prazo de 48 horas para que esta deposite judicialmente o mesmo montante.

Dessa forma, mantenho a garantia do juízo para fins de conhecimento dos Embargos à Execução, determinando que o valor controvertido permaneça depositado judicialmente até o julgamento.

Dê-se ciência à executada e intime-se o autor para manifestação no prazo de cinco dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria do Juízo para elaboração de parecer e, em seguida, venham conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO PINHEIRO GOMES
26/03/2022 08:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2022 22:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/01/2022 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/11/2021
23/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA em 22/10/2021
08/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 06:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/10/2021 06:29

Expedido(a) intimação a(o) SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
05/10/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 18:01

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO PINHEIRO GOMES em 17/09/2021
17/09/2021 13:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante)
04/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PINHEIRO GOMES
30/07/2021 17:12

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIO PINHEIRO GOMES
28/07/2021 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/04/2021 14:34

Juntada a petição de Manifestação (Gratuidade de Justiça)
08/03/2021 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/02/2021
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA em 17/12/2020
18/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO PINHEIRO GOMES em 17/12/2020
16/12/2020 19:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Reclamante)
03/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/12/2020
03/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/12/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
01/12/2020 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PINHEIRO GOMES
17/11/2020 17:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO PINHEIRO GOMES - CPF: *21.***.*87-04
24/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2020
23/10/2020 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 16:52

Incluído em pauta o processo para 11/11/2020 09:00 SV CGF ()
27/09/2020 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2020 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/07/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA em 26/06/2020
27/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO PINHEIRO GOMES em 26/06/2020
19/06/2020 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/06/2020 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
15/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
15/06/2020 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PINHEIRO GOMES
02/06/2020 15:57

Conhecido em parte o recurso de CLAUDIO PINHEIRO GOMES - CPF: *21.***.*87-04 e provido em parte
26/05/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2020
18/05/2020 08:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 08:44

Incluído em pauta o processo para 27/05/2020, 09:00:00, SV CGF ()
13/05/2020 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2019 06:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/07/2019 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo