14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0543f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE e declaro a responsabilidade patrimonial subsidiária de SADY PAULO SOARES KAPPS, pelo valor da execução.

Acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS e declaro a responsabilidade patrimonial subsidiária de ELISA ANDRADE DE ARAUJO, pelo valor da execução.

Rejeito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e determino a exclusão dos autos dos Suscitados CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA e HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ SECCO, pelo valor da execução, tudo na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, in albis, certifique-se e incluam-se os sócios no polo passivo da execução, e proceda-se à citação para quitar espontaneamente o valor homologado, no prazo de 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC.

Ato contínuo, proceda-se à inclusão da Ré no BNDT, tendo em vista o decurso do prazo previsto na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.

Não há que se falar em honorários advocatícios ou mesmo em custas por se tratar de mero incidente processual, não se tratando de verdadeira demanda em sentido próprio.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA
14/08/2019 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2019 20:06

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2018 11:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/03/2018 00:05

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 15/03/2018 23:59:59
04/11/2017 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA em 03/11/2017 23:59:59
26/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/10/2017
26/10/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 13:12

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 11:58

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
09/08/2017 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/08/2017 23:59:59
21/07/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/07/2017
21/07/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
20/06/2017 19:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
25/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 24/02/2017 23:59:59
24/02/2017 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 15/02/2017 23:59:59
16/02/2017 00:02

Decorrido o prazo de SOLANGE DE JESUS CARVALHO DA SILVA em 15/02/2017 23:59:59
14/02/2017 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 07/02/2017
07/02/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/02/2017
07/02/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2017 12:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2017 12:40

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2017 12:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2017 12:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/02/2017 12:40

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/02/2017 10:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido em parte
24/01/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/01/2017
23/01/2017 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2017 13:23

Incluído o processo em pauta (31/01/2017, 13:30:00, Sala 3 - 4º Andar 13h30)
05/12/2016 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2016 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
29/11/2016 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2016 11:48

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
25/11/2016 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2016 11:30

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
23/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 22/09/2016 23:59:59
08/08/2016 10:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/08/2016 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 12:09

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
14/07/2016 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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