02/09/2025 20:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO SOARES DE GOUVEA - CPF: *28.***.*44-15
15/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 11:00 GPS MESA (GAB 33). ()
12/08/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2025 19:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLENER PIMENTA STROPPA
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FAZENDO ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLEMENTE NIGRI em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA LUCIA PIMENTEL MENESES em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES LIMA em 22/07/2025
14/07/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2025
09/07/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FAZENDO ARTE EMPREENDIMENTOS LTDA
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEMENTE NIGRI
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA PIMENTEL MENESES
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANDO GUIMARAES LIMA
08/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO SOARES DE GOUVEA
10/06/2025 14:22

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOARES DE GOUVEA - CPF: *28.***.*44-15 e não provido
19/05/2025 11:34

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 GPS MESA (GAB 33). ()
15/05/2025 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 19:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
07/05/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
31/03/2025 16:30

Distribuído por sorteio
20/05/2019 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES LIMA em 14/05/2019 23:59:59
01/05/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/05/2019
01/05/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2019 14:51

Conhecido o recurso de EDIVANDO GUIMARAES LIMA - CPF: *55.***.*53-02 e provido
04/04/2019 00:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2019
03/04/2019 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019 10:02

Incluído o processo em pauta (24/04/2019, 14:00:00, Sala 1)
18/03/2019 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2019 08:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
26/02/2019 14:36

Distribuído por dependência
28/07/2015 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2015 16:39

Transitado em julgado em 22/07/2015
23/07/2015 00:30

Decorrido o prazo de EDIVANDO GUIMARAES LIMA em 22/07/2015 23:59:59
23/07/2015 00:30

Decorrido o prazo de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP em 22/07/2015 23:59:59
23/07/2015 00:30

Decorrido o prazo de PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL em 22/07/2015 23:59:59
14/07/2015 00:48

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 14/07/2015
14/07/2015 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015 12:48

Conhecido o recurso de CEPAC - CENTRO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-10 e provido
24/06/2015 12:48

Conhecido o recurso de EDIVANDO GUIMARAES LIMA - CPF: *55.***.*53-02 e não provido
17/06/2015 00:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2015
16/06/2015 08:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2015 08:26

Incluído o processo em pauta (22/06/2015, 16:00:00, 3 TURMA)
04/06/2015 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2015 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/05/2015 14:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2015 15:48

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
20/05/2015 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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